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Fiscalização do Conselho de Odontologia flagra dentista sem registro atuando em Taboão

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Da redação, com informações do CROSP

Uma fiscalização na segunda-feira (18) do Conselho Regional de Odontologia (CROSP) de São Paulo e da Vigilância Sanitária de Taboão da Serra encontrou um homem exercendo ilegalmente a profissão de dentista no bairro Arraial Paulista. Na hora da fiscalização, ele realizava avaliação odontológica a um paciente.

Os fiscais foram averiguar uma denúncia e ao chegarem no consultório solicitaram a identificação profissional, o suspeito – que não teve o nome revelado – mostrou o diploma de formação acadêmica de uma instituição de ensino da Bolívia, país vizinho ao Brasil. Não havia revalidação no país e sequer registro junto ao CROSP para poder atuar regularmente.

CROSP flagra duas pessoas exercendo a profissão de dentista irregularmente em Taboão da Serra. Caso foi registrado no 2º DP. (Foto: Divulgação / Crosp)
CROSP flagra duas pessoas exercendo a profissão de dentista irregularmente em Taboão da Serra. Caso foi registrado no 2º DP. (Foto: Divulgação / Crosp)

No mesmo local, uma mulher, que prestava atendimento clínico, também foi flagrada sem a documentação necessária. Ela afirmou ser cirurgiã-dentista com formação na Bolívia, mas não apresentou nenhuma comprovação.

Com a irregularidade aparente, a Polícia Militar foi acionada e os dois conduzidos ao 2º Distrito Policial de Taboão da Serra para instauração de inquérito policial, que vai apurar o exercício irregular da profissão. O consultório foi interditado pela Vigilância.

De acordo com a lei federal 5.081/66 em seu Art. 3º, “Poderão exercer a Odontologia no território nacional os habilitados por escolas estrangeiras, após a revalidação do diploma e satisfeitas as demais exigências do artigo anterior”, ou seja, requisitos cumulativos – revalidação do Diploma estrangeiro e inscrição ativa no Conselho Regional de Odontologia sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

Denúncias

Casos como este e outras suspeitas de irregularidades podem ser denunciados no site do CROSP (http://www.crosp.org.br/denuncias.html)

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