Direto da redação
Nesta quarta-feira (5) foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A decisão foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e contempla, em sua maioria, idosos, pessoas doentes ou com invalidez.
O pagamento será feito em duas parcelas, cada uma correspondente a 50% do valor, sendo a primeira entre os dias 25 de maio e 8 de junho, junto com os demais benefícios do quinto mês do ano. Já a segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.
O objetivo da medida é incrementar a renda dos beneficiários e favorecer um processo de recuperação econômica, em momento ainda impactado pela pandemia de covid-19. Com a antecipação, o Ministério da Economia estima uma injeção de R$ 52,7 bilhões.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que o adiantamento não terá impacto orçamentário, uma vez que não há acréscimo na despesa prevista para o ano.
A medida já era esperada, mas aguardava a sanção do Orçamento 2021, feita no dia 22 de abril, para ser concretizada.