Da redação do Taboão em Foco
O presidente Michel Temer (PMDB) publicou decreto nesta quinta-feira (20) aumentando as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida já entrou em vigor e o reajuste deve chegar aos consumidores ainda nesta semana.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
A medida é para arrecadar cerca de R$ 10,4 bilhões para cumprir a meta fiscal de déficit primário de quase R$ 140 bilhões. Coube ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justificar a medida.
“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.