Os vereadores de Taboão da Serra rejeitaram na noite desta terça-feira, dia 26, por unanimidade, o projeto de iniciativa popular – que obteve 10.214 assinaturas – que pedia a revogação da correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Foi com base nessa correção que o IPTU do município disparou em 2010. Os aumentos chegaram a 800%.
Com já havia previsto o TF [ver aqui], os vereadores encontraram no parecer da Procuradoria da Câmara, que aponta “inconstitucionalidade do projeto, especialmente em razão da configuração de renuncia fiscal sem que se apontem as medidas compensatórias exigidas por lei”, uma boa justificativa para ‘enterrar’ de vez com o projeto e com o polêmico aumento do IPTU.
Confira abaixo uma cronologia do IPTU:
- Calados, vereadores aprovam aumento do IPTU
- Os imóveis e os terrenos estão cada vez mais valorizados, diz prefeitura sobre o aumento do IPTU
- Protesto contra o IPTU não surte efeito
- Carnê do IPTU, com aumento, chega aos contribuintes
- Essa câmara não vai revogar a lei, diz líder do governo
- Após reunião, prefeitura aumenta descontos e prorroga as datas de vencimentos
- Câmara aprova as novas regras dos descontos do IPTU 2010
- Acuados, vereadores criam comissão para acompanhar revisão do IPTU 2010
- Entrevista com o Engº. Fábio Guilherme Martins, responsável pela nova Planta Genérica de Valores
- Paulo Félix e Eloi trocam farpas durante sessão extraordinária. Ouçam!
- SPTV faz matéria sobre aumento do IPTU
- Vereadores entregam medalha “19 de Fevereiro” sob protesto
- Câmara aprova aumento de isenção do IPTU para aposentados
- Vereadores encerram comissão que acompanhava revisão do IPTU
- Câmara volta do recesso. 4 projetos foram aprovados
- IPTU: Comissão de Justiça e Redação dá parecer favorável em parecer de iniciativa popular
- IPTU: Vereadores votam nesta terça projeto de iniciativa popular
“Eu encaminho contra esse projeto acatando o parecer da procuradoria. Nós estamos convictos”, disse o líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB).
Félix também destacou que esse foi o primeiro projeto de iniciativa popular que a câmara vota. Porém, em sua defesa contra o projeto, o vereador colocou em xeque as mais de 10 mil assinaturas colhidas, já que o cartório eleitoral não respondeu se todos os que assinaram tem domicílio eleitoral no município.
Já o vereador Olívio Nóbrega (PR), da Comissão de Justiça e Redação, disse que as “zonas de centralidade quando recebeu o desconto (de até 50%) pagou menos imposto que em 2009”, diz.
Sobre o parecer favorável da comissão de justiça, Nóbrega afirmou que “naquele momento (dia 3 de Setembro) a decisão política era para deixar o projeto avançar”, disse.
Para uma das líderes do movimento, a advogada Júlia Collet, os vereadores rejeitaram a proposta porque era o caminho mais fácil.
“Sem palavras. Sem palavras. Todos foram contra porque optaram pelo caminho mais fácil. Ou pelo caminho mais cômodo. Por dizer que é um imposto real e que está desvinculado da capacidade contributiva. Mas todo imposto para ser justo ele precisa avaliar a capacidade contributiva do município. E nós somos periferia”, lamenta Dra. Júlia.
Apesar da derrota em plenário, a advogada ressalta que o povo está mais crítico. “A população está começando a olhar com outros olhos quem está nos administrando. E isso é importante”, concluiu Júlia.
Logo após rejeitarem o projeto, os vereadores foram vaiados e insultados pelos presentes, que prometem dar a resposta. “Daqui dois anos tem eleições”, afirmou revoltada uma moradora.
APAGÃO
Um fato chamou a atenção de todos. Justamente no momento em que a advogada Julia Collet, presidente da comissão de moradores, fazia o seu discurso as luzes se apagaram. Eram por volta das 20h12. Especulou-se um boicote, mas logo foi descartado quando se verificou que as ruas também ficaram sem energia.
O restante do discurso, a posição do líder do governo e a votação ocorreram sem auxílio do microfone.
Por Allan dos Reis
