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Justiça eleitoral manda políticos ‘arrancarem’ propaganda antecipada

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Um grupo intitulado por Movimento Ação Popular e Movimento Contra a Corrupção formado por 50 pessoas compilou – em documentação – as supostas campanhas irregulares de alguns partidários e pré-candidatos nas eleições de 2012. Foram reunidos entre outras coisas, matérias de jornais e fotos dos locais onde estão as propagandas.

As formas de comunicação encontradas pelos pré-candidatos ou políticos que atualmente exercem seus mandatos foram todas relatadas no comunicado. Outdoors, faixas, cartazes, correspondência interna e até notícias consideradas apelativas em jornais da região são parte dos anexos que demonstram a principal reivindicação do grupo: campanha fora de hora.

Como explica a chefe de cartório, Marina Fernández, não foi uma representação, pois isso cabe apenas para algumas autoridades do direito. “O que o grupo fez foi um comunicado e não uma representação. Os comunicados podem ser feitos por munícipes”, diz.

Os nomes dos indicados que foram relatados no documento entregue ao Cartório Eleitoral 416 de Taboão da Serra são os vereadores Olívio Nóbrega (PR), Aprígio (PSB), Wagner Eckstein (PT) e Ronaldo Onishi (PSB), a deputada Analice Fernandes (PSDB), o prefeito Evilásio Farias (PSB), o ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB), além de Arlete Silva (PTB), Eduardo Nóbrega (PR), Kaká (PSB) e o Professor Moreira (PT).

Nem tão perfeitos assim. Justiça eleitoral manda retirar outdoors. (Foto: Allan dos Reis / Arquivo)
Nem tão perfeitos assim. Justiça eleitoral manda retirar outdoors. (Foto: Allan dos Reis / Arquivo)

No comunicado está pormenorizado em cinco itens representados pelas letras que vão de A a E, os relatos sobre os meios encontrados pelos partidários em divulgar seus respectivos nomes.

No item A: “Outdoors em locais de alta visibilidade”; no item B é relativo às faixas. A letra C aponta o jornal como um dos propagadores de Aprígio, Wagner Eckstein e Fernando Fernandes. Kaká é lembrado no quarto item “Cartazes”, por causa da mensagem “Em 2012 nós podemos mudar, Kaká em ação. Feliz ano novo” presentes em ônibus das companhias Fervima e Pirajuçara; o professor Moreira também foi citado por uma faixa na “biquinha”, na Avenida Laurita Ortega Mari, em agradecimento pelos votos da eleição passada. O último item diz respeito às correspondências. Como consta, Ronaldo Onishi enviou para algumas pessoas congratulações de natal com sua biografia.

Segundo consta no documento, o objetivo é equilibrar a disputa eleitoral. “Tal prática inviabiliza a igualdade de oportunidade para qualquer cidadão que pretende disputar cargo eleitoral nesta cidade”, relata no comunicado feito pelo grupo no procedimento 02/2012.

Foi emitida no dia 27 de janeiro, sob ordem da juíza Carolina Conti Reed que qualquer Oficial de Justiça constatasse nos endereços solicitados e certificasse aos proprietários a retirada das propagandas. Feita a certificação, os partidários terão prazo de 48 horas para retirar os anúncios.  A reportagem constatou que a maioria dos outdoors e faixa já foram retirada.

Segue abaixo a lista de pedidos para a retirada:

Rua das Rosas (Outdoor de Olívio Nóbrega e Eduardo Nóbrega);

Estádio Municipal Vereador José Feres (Faixas do prefeito Evilásio, Olívio Nóbrega e Eduardo Nóbrega);

Avenida Armando Andrade (Outdoor Aprígio);

Via em frente ao Shopping Taboão (Outdoor Aprígio);

Rua Maria Bento de Lemos (Outdoor Wagner Eckstein);

Rua Fidelina Gomes de Almeida (Outdoor Kaká);

Avenida Armando Andrade (outdoor Arlete Silva).

Por Gilmar Júnior

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