Por Allan dos Reis, direto da redação
O vereador Ronaldo Onishi (DC) se posicionou contra o projeto de lei 529 / 2020, discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo, que pode acabar com isenção fiscal de IPVA e ICMS aos autistas e pessoas com deficiência física, que não sejam nos graus severo e profundo. O político utilizou a tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 1º de setembro, para fazer esse apelo.
“Esse é um tema sério e precisa ser discutido por toda a sociedade. Perigos apontam. Retrocessos estão a vista. Na Assembleia Legislativa tem um projeto que visa tirar direitos das pessoas com deficiência. E entre elas, os autistas”, diz Onishi.
“Quero deixar registrado a minha indignação quanto ao teor deste projeto de lei, que visa tirar a isenção do IPVA para quem tem grau leve ou moderado, e principalmente aos autistas. Não vou ficar quieto e calado enquanto os autistas estão sendo prejudicados”, reforça.
Além do político taboanense, uma série de entidades reforça a preocupação em torno deste projeto, que visa o reequilíbrio fiscal do Estado, mas atinge alguns setores sensíveis da sociedade.
Entre os que se posicionaram contra, está a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência – OAB SP que encaminhou ofício de manifestação ao presidente da Alesp ressaltando que a isenção desses impostos “representa importante conquista para a autonomia, independência e mobilidade das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, que diariamente enfrentam inúmeras dificuldades e obstáculos no acesso ao transporte público e livre circulação”.
Na próxima semana, o vereador vai apresentar requerimento para votação na Câmara para reforçar o pedido. “O Estado precisa dar respaldo a essas pessoas. O Estado precisa acolher e não tirar Direitos. […] Vamos fazer o equilíbrio financeiro sem penalizar as pessoas com deficiência. Apelo aos deputados estaduais para que rejeitem esse projeto de lei.
