Pelo jeito nenhuma autoridade municipal quer falar sobre o aumento do IPTU no município de Taboão da Serra. Em nota ao site TABOÃO EM FOCO, a Prefeitura de Taboão da Serra justifica que a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU, foi reajustada porque “a cidade mudou muito. A Prefeitura fez diversos investimentos, foram construídos novos equipamentos públicos, recapeada quase 70% das ruas e vários bairros foram urbanizados, com melhorias de infra-estrutura. Além disso, com a chegada do Shopping e de novos empreendimentos imobiliários, os imóveis e terrenos da cidade estão cada vez mais valorizados”, afirma.
A nota também afirma que o contribuinte só vai saber o “valor real do aumento” em janeiro, quando os carnês do IPTU são enviados às residências.
Confira a nota abaixo:
Reajuste do IPTU 2010
Reajuste do IPTU
No último dia 01, a Câmara de Vereadores aprovou a revisão da planta genérica de valores (PGV) que determina a base de cálculo do valor venal dos imóveis, como já apontava o Código Tributário, da Lei Complementar 193/2009, aprovado em setembro de 2009. Esta correção é importante porque os imóveis na cidade estavam com seu valor venal desatualizado. A última planta genérica de valores é de 2003. De lá para cá, a cidade mudou muito. A Prefeitura fez diversos investimentos, foram construídos novos equipamentos públicos, recapeada quase 70% das ruas e vários bairros foram urbanizados, com melhorias de infra-estrutura. Além disso, com a chegada do Shopping e de novos empreendimentos imobiliários, os imóveis e terrenos da cidade estão cada vez mais valorizados.
Cobrança do IPTU
O cálculo da cobrança não é exato, vai variar de acordo com o valor venal do imóvel, conforme previsto no Código Tributário, no artigo 22. As alíquotas a serem aplicadas sobre o valor venal do imóvel são as seguintes:
– Imóveis em Zona Especial de Interesse Social (Zeis): 0,5% sobre o valor venal
– Imóveis edificados em qualquer local da cidade: 0,6% sobre valor venal
– Terrenos vazios: 2% sobre valor venal
– Terreno com área edificada: 0,60%
Já para as áreas de enchentes a cobrança continua isenta, conforme, também, prevê o Código Tributário do município, no artigo 41.
Os imóveis que receberam título de posse vão pagar IPTU?
Sim, a cobrança vai seguir os mesmos parâmetros dos demais imóveis da cidade. A partir do momento que é feito o recadastramento imobiliário na prefeitura, a valorização do imóvel será imediata.
Quanto a prefeitura pretende arrecadar a mais com os novos valores?
A prefeitura ainda não terminou o cálculo para saber quanto será a arrecadação com os novos valores.
Quantas pessoas terão o IPTU reduzido?
Ainda está sendo efetuado o cálculo.
Carnê do IPTU
Os carnês de cobrança devem ser entregues em janeiro de 2010 e através dele o contribuinte saberá o valor real de seu aumento.
