Ouvidor de Taboão critíca secretários e diz: “A prefeitura ainda não sabe o que é ter uma ouvidoria”

Na manhã da sexta-feira, dia 18, o advogado Dr. João dos Santos Melo, protocolou no Gabinete do Prefeito Dr. Evilásio o seu pedido de demissão do cargo de Ouvidor-Geral. Na última terça (22), Melo utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal para anunciar publicamente a sua saída do cargo alegando não ter mais autoridade para permanecer.

Em entrevista ao site TABOÃO EM FOCO, o demissionário ouvidor faz críticas ao secretariado do governo que ficam “melindrados” quando são cobrados a responder as queixas dos munícipes e diz que eles “não dão respostas no tempo certo, não dão atenção às questões e as respostas são esdrúxulas e inconsistentes”, criticou.

Porém, nem mesmo a ouvidoria cumpre o que determina a lei que a criou. Um dos pontos mais importante da Lei Complementar 108/2005 diz que a Ouvidoria deve “publicar, mensalmente, na Imprensa Oficial do Município, estatísticas resumida das reclamações, denúncias e outros pedidos feitos por munícipes e usuários do serviço público”, fato que até hoje nunca aconteceu. “O que eu posso dizer é que todo mês nós entregamos um relatório geral para o chefe do executivo, o senhor prefeito, mas eu não sei exatamente porque não publica”, se defende Melo.

CONFIRA ABAIXO A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

Taboão em Foco: Por quais motivos o senhor está deixando o comando da ouvidoria?

Dr. João Melo: Eu exerço o cargo de ouvidor municipal desde o início do governo, da formatação da ouvidoria, implantamos todo o sistema da ouvidoria, mas hoje eu sinto que o ouvidor não tem autoridade necessária para continuar exercendo o cargo. Por isso eu decidi deixar a ouvidoria para que outra pessoa com alma nova, com novas disposições venha e retome tudo que está sendo feito, reinicie ou toque para frente o que já tem sido feito e quem sabe com inovação ele consiga fazer o papel do ouvidor sem interferências, sem melindres e, principalmente, tendo respostas dos demais departamentos e secretarias da prefeitura. Isso resumidamente é o meu desencanto com a ouvidoria.

TF: Então o senhor reclama que as solicitações da ouvidoria não são respondidas no tempo hábil ou sequer são respondidas pelo governo?

JM: Sim. Alguns secretários dão atenção especial às questões da ouvidoria e outros levam até como chacota. Não ligam para as questões, não dão respostas no tempo certo, não dão atenção às questões, as respostas são esdrúxulas e inconsistentes. E quando a gente procura cobrar, eles ficam melindrados. Parece que o ouvidor está lá como um corregedor e não é. A prefeitura ainda não sabe o que é ter uma ouvidoria. Essa é a verdade.

TF: Existe algum desgaste da sua pessoa com o prefeito Evilásio?

JM: O prefeito propriamente não. O meu desgaste de uma forma geral é com o servidor público. Eu sou advogado, mas muitas pessoas não me vêem como ouvidor. Olham para mim como um advogado da cidade. Me fazem consulta [jurídica], batem nas costas, dão tapinha, beijos e abraços, mas eles esquecem que eu sou ouvidor. Quando eventualmente eu quero remetê-los ao meu escritório porque lá realmente eu tenho uma composição com os  meus familiares, minha mulher e minha sogra são advogadas, e gerenciam esse escritório, as pessoas fogem. Eles querem o meu trabalho, mas eles esquecem que eu não posso ter esse compromisso. O meu compromisso é de ser ouvidor. E isso é um desgaste a mais.

TF: Nesses seis anos como ouvidor. Quais foram os principais avanços?

JM: Começamos a ouvidoria com duas pessoas, uma mesa, uma cadeira e um armário. Quando um sentava o outro ficava em pé. Hoje nós temos uma casa só de ouvidoria, nós temos 10 funcionários, nós temos uma viatura para fazer diligências externas, nós temos um sistema integrado como todas as secretarias e temos outro avanço. O ouvidor-geral é o gerente da ouvidoria de saúde. O ouvidor de saúde é o secretário de saúde [José Alberto Tarifa], mas a gerência operacional é do ouvidor da prefeitura. De forma que eu sinto que isso foi um avanço porque nós estamos fazendo com que Taboão da Serra se torne número 1 em comunicação com o ministério da saúde.

TF: Como funciona o trabalho da ouvidoria em Taboão da Serra?

JM: O munícipe se manifesta através de diversos documentos, no contato direto, numa carta e nas caixas de coletas espalhas pela cidade. Eles fazem as suas manifestações e que muitas vezes são queixas, reclamações, sugestão, elogios, denuncia. Nós fazemos uma triagem do que é dito, verificamos se é uma reclamação que cabe a participação da ouvidoria e fazemos um registro e um encaminhamento. Quando ela [reclamação] não é um caso de ouvidoria, nós fazemos um encaminhamento assim mesmo para os órgãos verificarem o que está acontecendo e darem sugestões.

TF: A lei [108/2005] que criou a ouvidoria diz que é necessário divulgar um relatório de toda a atividade mensalmente. Por que ele nunca foi publicado?

JM: Na verdade havia e há um compromisso de fazer essas publicações, mas o ouvidor deixa essa publicação por conta da secretaria de comunicação. O que eu posso dizer é que todo mês nós entregamos um relatório geral para o chefe do executivo, o senhor prefeito, mas eu não sei exatamente porque não publica. Nós fazemos o relatório e delegamos isso para o gabinete do governo e daí para frente eu não tenho idéia porque não publica e porque não se divulga isso propriamente. Por isso não tenho resposta.

TF: Mas não é função de o Ouvidor cobrar essa publicação?

JM: A prefeitura é muito difícil. E é esse exatamente quando eu digo que há falta de autoridade do ouvidor é porque nós aqui não somos iguais ao Ombudsman lá na [Jornal] Folha de São Paulo. Lá ele [ouvidor] se manifesta, aconselha, critica e os subalternos, as pessoas que fazem o jornal obedecem. Na prefeitura nós fazemos a crítica, mas pelo contrário, eles olham isso com maus olhos. O ouvidor precisa estar escondido de todos os atos da prefeitura. Eu entendo que esse é um dos grandes problemas da ouvidoria que no futuro precisa ser alterada.

Por Allan dos Reis