Por Allan dos Reis, direto na redação
A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 30 de junho, o projeto de lei de autoria da vereadora Joice Silva (PTB), que institui em Taboão da Serra o “Programa Tem Saída”, com ações para promover a autonomia financeira de mulheres vítimas da violência doméstica. O PL vai para sanção do prefeito Fernando Fernandes (PSDB).
O projeto tem como principais diretrizes criar condições para que essas mulheres consigam autonomia financeira e, para isso, vai ofertar qualificação profissional e mobilizar empresas para que ofereçam oportunidade de emprego.
“O projeto ‘Tem Saída’ foi idealizado pela Promotora de Justiça Dra. Maria Gabriela Mansur e será implantado em nossa cidade tendo como objetivo oferecer autonomia financeira e empregabilidade às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, diz Joice.
“Após passar pelos órgãos de proteção, a mulher é encaminhada para seleção de emprego da Secretária de Desenvolvimento Econômico e passam por um processo seletivo diferenciado, com apoio de equipe técnica da Secretaria e dos Recursos Humanos das empresas parceiras. Todos receberão treinamento específico para atender essas mulheres, vítimas de violência”, completa a parlamentar.
O projeto “Tem Saída” foi lançado em 2018 na cidade de São Paulo e seu sucesso pode ser medido com a adesão de diversas empresas ao programa.
TEMPO DE DESPERTAR
Joice Silva também é autora da lei que criou o programa “Tempo de Despertar”, que faz o enfrentamento da violência doméstica de forma inédita, com uma série de palestras e atividades aos homens que realizaram agressões domésticas leves.
O sucesso deste projeto com baixo índice de reincidência fez com que a capital paulista, e outros municípios do país, aprovassem leis implantando projetos com o mesmo teor.
