Direto da Redação
A Promotoria de Justiça da Infância de Taboão da Serra se posiciona a favor da vacinação das crianças e adolescentes durante o “Dia C”, mutirão que acontece neste sábado (5), em quatro pontos no município.
De acordo com a Promotora Maria Júlia Kaial Cury, haverá atuação para que os pais possam vacinar seus filhos.
“Toda criança e adolescente têm direito à saúde e os pais, como consequência, tem a obrigação de cuidar da saúde de seus filhos. Tendo havido aprovação da ANVISA para a imunização desta faixa etária, de acordo com o artigo 14 do ECA, os pais são obrigados a fazê-lo e a Promotoria de Justiça do Taboão da Serra vai atuar na garantia deste direito, em conformidade com a Nota Técnica 02/22 do Conselho Nacional de Procuradores Gerais”, afirma a promotora Maria Júlia.
Questionado se haverá algum tipo de punição, ela afirma que “a Promotoria vai agir em conjunto com os integrantes do sistema de garantia de direitos na proteção das crianças e adolescentes que tiverem seu direito violado, através de uma atuação resolutiva, prestigiando o diálogo entre todos, esclarecendo todas as dúvidas acerca das obrigações decorrentes do poder familiar, dentre elas onde garantir saúde aos filhos através da vacinação”, diz.
