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Relatório da polícia aponta prejuízo de R$ 1,8 milhão na Cultura de Taboão; vice-prefeita rebate as acusações

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Liceu de Artes foi um dos locais em que a polícia realizou buscas e apreensões. (Foto: Divulgação / PMTS)
Liceu de Artes foi um dos locais em que a polícia realizou buscas e apreensões. (Foto: Divulgação / PMTS)

Um novo relatório de investigação da Polícia Civil, responsável pela “Operação Cleptocracia”, aponta uma série de irregularidades em convênios entre a Secretaria de Cultura de Taboão da Serra e organizações não governamentais entre os anos de 2010 e 2011 e que teriam causado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1,8 milhão. São elas, a Associação Fique Vivo e a PH/4 Elementos, responsáveis pela contratação de professores e coordenadores para os cursos da secretaria de cultura, e a Liga Independente das Bandas, Blocos e Escolas de Samba de Taboão da Serra (LIBES) responsável pelo desfile carnavalesco na cidade.

Para a polícia, as prestações de contas desses convênios estão irregulares e contém “notas frias”. “Podemos afirmar que há na Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Taboão da Serra, Organização Criminosa que vêm surrupiando o Erário Público Municipal desta cidade”, diz a conclusão do relatório.

Para embasar as irregularidades, a polícia apresenta três comunicações internas entre a divisão de contabilidade e o gabinete da vice-prefeita em que são apontadas as falhas.

“Foram detectadas diversas irregularidades na documentação apresentada estando desse modo em desacordo com o solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, diz Rosana Maciel de Oliveira na CI.

O presidente da ong, Fique Vivo, Wagner Aparecido Moraes diz que a instituição não tem nenhum irregularidade e que não poderia falar mais a respeito das investigações porque não teve acesso ao relatório de investigação. “Nós estamos surpresos (com as buscas e apreensões desta terça (dia 13). Mas que seja feita uma investigação rigorosa”, informou por telefone.

A reportagem também conversou com o presidente da ong PH/4 Elementos, Arnaldo de Souza Léo, que afirma não haver qualquer irregularidade na prestação de contas e reclama da burocracia da administração municipal.

“Nós não somos [uma ong] de fachada. Não somos uma ong para lavar dinheiro. A nossa prestação de contas está regular. A gente está seguro da nossa idoneidade”, afirma Léo. “Se eu soubesse que era tão problemático convênio com a prefeitura, eu não teria feito”, conclui.

Presidente da LIBES, José Roberto da Silva, também afirma que as contas das escolas foram prestadas corretamente.


“A ação de hoje [polícia] foi tudo normal. Eles levantaram documentos da liga e das escolas para confirmar o repasse”, afirma Robertão, como é conhecido.

OS PREJUÍZOS

De acordo com a polícia, a distribuição do prejuízo ao erário entre 2010 e 2011 é da seguinte maneira:

  1. R$ 240.000,00 – Liga Independente das Bandas, Blocos e Escolas de Samba de Taboão da Serra – LIBES
  2. R$ 1.044.600,00 – Associação Fique Vivo
  3. R$ 555.504,52 – PH/4 Elementos

CLIQUE AQUI E LEIA O RELATÓRIO COMPLETA DA POLÍCIA

Professora Márcia, vice-prefeita e secretária de cultura de Taboão da Serra
Professora Márcia, vice-prefeita e secretária de cultura de Taboão da Serra

OUTRO LADO

Nesta quarta-feira, dia 14, um dia após o site Taboão em Foco e outros veículos de comunicação ter acesso ao relatório de investigação, conversamos por telefone com a vice-prefeita e secretária de cultura, Professora Márcia (PT).

Sobre as séries de denúncias, ela diz que “a polícia está investigando e ela (polícia) tem que juntar provas para provar a tese dela. Eu sou inocente até conseguirem comprovar a minha culpa. Lamento que as nossas honras fiquem expostas”, diz Márcia.

Sobre os convênios, a vice lembra que em 2010 a prefeitura foi obrigada a exonerar uma série de livres nomeados devido a um Termo de Ajustamento de Conduta. Por isso, após as demissões, foi feitos os convênios com as ONGs para dar andamento aos cursos na cultura e “os convênios foram feitos dentro da legalidade”, diz.

Ela também rebateu o termo de “organização criminosa” utilizado pela polícia e a comunicação interna que aponta as irregularidades das contas.

“Todo mundo é organização criminosa. É a seccional que mais tem organização criminosa. Vamos entrar para o Guinness (livro dos recordes)”, critica. “Nada do que está nessa comunicação interna é verdade. Ela foi feita após um depoimento (da Rosana) na seccional”, diz.

Sobre os atrasos nos pagamentos a funcionários da cultura, ela lamenta e espera que até outubro tudo esteja resolvido. “toda vez que a gente está conseguindo regularizar acontece alguma coisa”, diz em referência a série de apreensões de documentos ocorridos durante a última terça-feira, dia 13.

Por Allan dos Reis

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