Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
Durante audiência pública da Comissão de Transportes na Câmara de Taboão da Serra na manhã desta segunda-feira (6), o secretário Gerson Brito acusou a Viação Pirajuçara/Fervima de ter comprado 20 novos ônibus há poucos dias para incluir os seus valores nas planilhas de custos, que serão apresentadas em novembro e forçar o aumento da tarifa, hoje em R$ 3,80.
Como chegou minutos após o início da audiência, o secretário não ouviu, mas foi informado das reclamações e questionamentos dos presentes para entender os motivos dos veículos ainda não estarem em circulação. Entre eles o advogado Antônio N. Gomes da Silva da Viação Pirajuçara/Fervima, detentora da concessão do transporte no município.
“A Viação Pirajuçara adquiriu 20 novos veículos para inclusão na frota com intuito, único e exclusivamente, de oferecer ao usuário uma frota mais moderna. O aumento de passagem segue as regras metodológicas estabelecidas no contrato e a intenção da empresa é oferecer veículos novos. […] Nós já fizemos dois ou três pedidos administrativos para substituição dos veículos. Quero deixar claro que é substituição do veículo. […] O senhor secretário em resposta ao pedido afirmou que estava em discussão o Plano de Mobilidade Urbana e que em razão disto ficava vedado a inclusão de quaisquer novos veículos. E a nossa justificativa é que isso não existe pertinência”, reclamou Silva.
Por isso, na hora da resposta, o secretário de transportes elevou o tom e revelou quais seriam – para ele – os reais motivos que fizeram a empresa investir milhões de reais para adquirir veículos para sua frota.
“Ninguém é contra ônibus novos na cidade. Isso é conversa. O que precisam saber é que por trás existem outros interesses que precisam ser revelados nessa casa. Esse é o mês de apresentar a planilha de custo, para que em janeiro comece nova tarifa na cidade. E colocar ônibus em novembro é inflar o custo da empresa para que haja nova tarifa de R$ 4,50, R$ 4,40. É um custo que o povo vai pagar. É o momento de por nova tarifa na cidade?”, questionou Brito.
Os representantes da empresa não negaram que o custo dessas aquisições serão levado em conta na hora em que a empresa reivindicar o novo valor da tarifa, que contratualmente acontece no início do ano. “A composição da frota entra no valor tarifário”, disse.
O impasse seguiu ao longo de toda audiência. Aliás, revelou que a relação entre a empresa responsável pelo transporte municipal e a Prefeitura é péssima e por isso ações têm sido ajuizadas em busca de consenso. Em contrapartida, a fiscalização nos veículos tem sido mais rígida e já renderam quase um milhão de reais em multas por problemas de manutenção.
O presidente da comissão, vereador Marcos Paulo (PPS), reconheceu que a audiência ficou marcada pelo impasse e que a luta dos parlamentares é para fazer com que os veículos comecem a circular para atender a população com mais qualidade.
“O que ficou claro de fato é que há um impasse de entendimento contratual da empresa e da Secretaria de Transportes. Todos querem que os ônibus rodem. A secretaria está com medo que isso impacte diretamente na planilha de aumento de passagem futuro e também a empresa também tem seus custos e a questão contratual de colocar uma frota de ônibus que não rompa os 10 anos [de idade média] de uso”, diz Marcos Paulo.
Para ele, o caso será resolvido apenas na Justiça. “Temos que entender que é legítimo da empresa, é um direito contratual da empresa de pedir o aumento. Cabe a Prefeitura avaliar se o aumento é pertinente ou não. Não cabe a comissão. Não cabe também a simples fala da Secretaria que não dará aumento porque a empresa vai buscar o seu direito na Justiça”, completou.
Também participaram da audiência os vereadores Carlinhos do Leme (PSDB) e Johnatan Noventa (PTB), que compõe a comissão. Outros vereadores, sindicalistas, motoristas da empresa e alguns moradores do município também participaram da discussão.
