Vereadores aprovam 4 projetos de lei

Todos os projetos foram aprovados na Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2008


Projeto de Lei nº. 95/2007, de autoria do Vereador Wagner Luiz Eckstein, e que dispões sobre: “Fornecimento de Protetores Solares ou Bloqueadores, aos servidores públicos municipais, nas condições específicas.”

Projeto de Lei nº. 008/2007, de autoria do Vereador Natalino José Soares, e que dispõe sobre: “Cria o Projeto Cultura para todos, destino a estimular atividades culturais.”

Projeto de Lei nº. 159/2007, de autoria do Vereador Jose Luiz Eloi, e que dispõe sobre: “Cria o Programa “Ilumina Taboão”, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº. 017/2008, de autoria do Vereador Paulo de Souza Felix, e que dispõe sobre “A concessão de autorização especial de funcionamento a estabelecimentos destinados a prestação de serviços ou comércio de pequeno porte, inclusive aqueles classificados como locais de reunião com lotação de até 500 (quinhentas) pessoas, sem comprovação de regularidade da edificação, e dá outras providências.”

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