Da Assessoria da Câmara de Taboão da Serra
A mesa diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra esteve na Delegacia da Mulher, Infância e Adolescência de Taboão da Serra, no dia 27 de fevereiro, com a finalidade de discutir propostas e conhecer mais de perto o trabalho da delegacia especializada.
Durante o encontro os vereadores apresentaram a delegada Maria Aparecida Alves da Silva a proposta de realização de um Fórum de Debates no mês da mulher para discutir de forma ampla e diferenciada o papel da mulher na sociedade. A titular da delegacia avaliou que a reunião foi produtiva. Agradeceu a atenção dispensada pela mesa diretora da Câmara e admitiu que essa interação com o Legislativo ajudará a divulgar o trabalho do órgão e vai trazer frutos positivos.
“Foi a 1ª vez que recebemos essa atenção dos vereadores e vimos interesse na realização do nosso trabalho. Para nós é muito importante essa interação”, avaliou a delegada Maria Aparecida Alves da Silva.
A reunião com a delegada demonstrou aos vereadores de Taboão a necessidade de ampliação do efetivo da Delegacia da Mulher, Infância e Adolescência e a abertura dela nos finais de semana. O encontro também alertou para a importância da implantação de uma Casa Abrigo no município destinada a atender as vítimas de violência ou aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social. A visita de trabalho deixou claro aos vereadores a dedicação dos servidores que atuam na Delegacia da Mulher, Infância e Adolescência, que chega a registrar 120 Boletins de Ocorrência ao mês.
O presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, avaliou que a reunião institucional ajuda a levantar demandas que serão encaminhadas pela mesa diretora da Câmara de Taboão. Ele reforçou que a atuação efetiva do Legislativo nas mais diversas áreas pretende garantir o estreitamento dos laços entre a Casa e as instituições. Ele lembrou que Taboão tem três vereadoras e é a Câmara da região com maior participação feminina.
“Vimos que a Câmara enquanto instituição pode dar sua contribuição. Vamos sediar o fórum de debate que vai ser uma oportunidade ímpar de discutir com profundidade a questão da mulher e todas as suas nuances na nossa cidade. Vamos esclarecer as mulheres mais sobre os seus direitos”, observou o presidente.
Partiu da 1ª secretária da mesa diretora da Câmara de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva, a iniciativa de realização do fórum. Ela lembrou que apresentou em 2013 projeto de criação de uma casa abrigo em Taboão da Serra para atender as vítimas de violência. A parlamentar lembrou que o projeto está em tramitação e ainda não foi submetido à apreciação em plenário. O presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, salientou que a proposta deveria ser discutida em âmbito regional por meio do Conisud e se comprometeu a levantar em que comissão o projeto se encontra.
“Apresentei o projeto da Casa Abrigo e da notificação compulsória. O da notificação foi aprovado, mas o da Casa Abrigo ainda está aguardando votação”, explicou a vereadora. Ela fez balanço positivo do projeto família hospedeira que estimula o convívio familiar a crianças abrigadas em instituições na cidade.
A vereadora Érica Franquini, 2º secretária da Câmara, lembrou que uma das principais queixas das mulheres vítimas de violência doméstica é o fato da delegacia especializada não funcionar nos finais de semana. Após o questionamento da vereadora a delegada observou que existe em tramitação um projeto em âmbito estadual visando garantir a abertura da Delegacia da Mulher e da Infância e Adolescência nos finais de semana.
“O final de semana pode ser fatal para essas mulheres vítimas de violência. Essa é uma questão que precisa ser revista”, afirmou.
A delegada Maria Aparecida Alves da Silva confirmou aos vereadores que a falta de informação sobre seus direitos ainda é um dos maiores desafios que as mulheres precisam romper.
“Às vezes as mulheres vítimas não querem ter relação sexual. Muitas não sabem que não podem ser obrigadas a manter relação sexual com os maridos e companheiros sem que elas queiram. Há casos de mulheres que nos procuram por conta de agressão e durante a conversa fica claro que já foram vítimas de estupro e outras agressões”, afirma a delegada, lembrando que já há casos de agressão onde a prova definitiva foi a palavra da vítima.