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Em carta aberta, ex-secretário critica proposta de aumento de salário dos vereadores de Taboão

Exmo. Sr. Vereador Macário, Presidente da Câmara de Taboão da Serra,

Soubemos pela imprensa que os vereadores pretendem aumentar os subsídios para a próxima legislatura em mais de 60%, saltando dos atuais R$ 6.192,03 para R$ 10.021,00.

Soubemos também que durante a Sessão Legislativa do dia 28/02, o senhor teria argumentado em defesa do aumento que “político tem que ganhar bem para que seja honesto com o povo da sua cidade”,(http://www.jornalnanet.com.br/) e, ainda, que trata-se de um “direito dos vereadores”, porque “o político deve ganhar razoavelmente bem para que ele seja fiel com o povo de sua cidade” (http://www.otaboanense.com.br/noticia/6651/em-sessão-polêmica-câmara-municipal-não-vota-projetos/).

Vereador Macário, devemos deixar claro à população que mandato parlamentar não é e nunca foi profissão. Seu exercício tampouco constitui atividade cujo desiderato seja o “bom ou razoável‘” retorno financeiro aos titulares.

A verdade é que dos 181 países que integram Organização das Nações Unidas – ONU, o Brasil é o único que remunera seus vereadores. Nestes outros países o exercício do mandato de vereador é considerado um dever público para com a comunidade, sendo exercido de forma voluntária (http://rudaricci.blogspot.com/2012/02/so-brasil-paga-salario-vereador.html).

No Brasil, até o ano de 1977, só os vereadores das Capitais percebiam algum tipo de remuneração. Por obra da ditadura militar, a mesma responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e pela cassação, tortura e morte de parlamentares, ampliou-se o “benefício” da remuneração aos vereadores de todas cidades do país. Por esse ato de questionável legitimidade, hoje nos nossos 5.561 municípios existem 50.653 vereadores, ao custo aproximado de R$ 4,8 bilhões anuais.

Não discutimos a importância da representação legislativa ou o número de vereadores. Preocupa-nos o custo cada vez mais excessivo que este modelo imposto pela ditadura causa à sociedade. Preocupa-nos também a inversão de valores como consequência da expectativa de retorno financeiro “bom ou razoável” no exercício do mandato.

Afirmar que “o político tem que ganhar bem para ser honesto e fiel ao povo de sua cidade“, além de atentar flagrantemente contra os mais elementares princípios da ética política republicana e da moralidade pública, atenta até mesmo contra os valores preconizados pelas religiões que condenam o apego desmedido ao dinheiro em detrimento da conduta ética, a exemplo da moral cristã.

Destarte, Vereador Macário, na qualidade de cidadão, pedimos que de sua elevada posição de Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra reflita sobre vossas palavras proferidas em sessão pública e, quiçá, reveja seus conceitos e influencie seus pares na defesa dos interesses da Cidade e de seus cidadãos e cidadãs, sobretudo daqueles que já o honraram com a outorga de dois mandatos consecutivos.

Taboão da Serra, 29 de fevereiro de 2012.

Antonio Rodrigues

Cidadão taboanense*

Nota da Redação: * Antonio Rodrigues foi Secretário de Assuntos Jurídicos e comandou a Unidade de Controle Interno em Taboão da Serra

10 Responses

  1. Leandro disse:

    Os eleitores deviam cobrar mais vergonha na cara dos vereadores. Mas, como muitos vendem seus votos, quanto mais dinheiro circular com os politiqueiros, melhor expectativa de ganhos para os eleitores corruptos. A cobra vai continuar mordendo o rabo por muito tempo…

  2. Não é bom para a Cidade reduzir a discussão sobre o aumento dos vereadores ao suposto moralismo do autor da carta. Não sou e nunca fui moralista. O problema, tanto aqui como no caso dos “congressos dos vereadores”, é a crítica ao abuso da prerrogativa de aumentar os próprios vencimentos, em prejuízo da sociedade. Aproveito também para dizer que a Secretaria de Assuntos Jurídicos é uma pasta meio. Quanto o trabalho ali realizado é bem feito, ele é de natureza técnica e silenciosa. A SJ só dá visibilidade quando há problemas jurídicos ou judiciais muito graves ou quando a secretaria funciona muito mal. Por fim, no Estado Democrático de Direito, processar alguém para responsabilizá-lo, civil e criminalmente, por injúria, calúnia ou difamação e danos morais decorrentes, é a outra face da moeda que garante a liberdade de expressão.

  3. Ana paula disse:

    Esse antonio rodrigues tudo pra ele é processá-lo… quer ser tão moralista mas foi um dos piores assessores do prefeito evilásio… foi secretario de assuntos juridicos que nao mudou em nada é uma secretaria morta que nao produz nada, nao da visibilidade alguma acho que nem precisava de secretário lá!!! tambem quando foi convocado na CEI que investiga o desvio de iptu em taboao da serra, ninguem conseguiu entender o que ele realmente fazia na prefeitura vai ser moralista mas nem tanto

  4. Jonilson disse:

    OPA! ESPERO QUE ESSE JOÃO MELO NÃO SEJA MAIS OUTRO ADVOGADO ESCUTADOR DA OVIDORIA DO EVILASIO QUE NINGUEM NUNCA SOB PRA QUE SERVE. SE FOR ESSE ELE DEMORÔ 7 ANOS PRA DESCOBRI QUE GANHAVA PRA NÃO FAZE NADA E FOI PROS VEREADORES PRA CUSPIR NO PRATO QUE COMEU E DIZE QUE TINHA PERDIDO O ENCANTO KKKKKKKK Ô DÓ KKKKKKK

  5. lucas disse:

    Esse Secretário não é aquele que estava ameaçado de morte a algum tempo atraz. ?

  6. João Melo disse:

    Não dá pra discutir sobre salário de vereadores. Quando eles quiserem vão aumentar e ponto final. Mas o que fez aquele secretário vindo para Taboão esqueceu que no passado estava junto ao grupo que barrou os congressos de vereadores. Olha que seriedade e honestidade: no passado combateu inclusive o Evilasio (e + outros tantos) que foi aos congressos e por isso foi condenado e agora está inelegível, e no presente (o ex-secretário) esteve a seu lado, combateu um bom combate, não é mesmo? Saiu do partido porque não concordava com o Zé Dirceu e os outros… É, pimenta só arde nos olhos dos outros. Vamos ser moralista, mas nem tanto. E o pior é que ele tem razão, o salário dos vereadores deveria baixar e não aumentar. Afinal, qual é o trabalhador que sem fazer duzentos e vinte horas mês tem o seu salário integral. Mas os vereadores têm. Qual a produção deles, o que fazem, homenageiam os “brasilis”. Mama mia ! Eleição 2012 neles e fora neles ! João Melo

  7. daniel disse:

    Em relação ao conteúdo da carta aberta… Assino embaixo!

  8. é isso aí toninho, tem gente que pensa que pra ser honesto tem que ganhar bem, que absurdo, o verdadeiro
    HOMEM publico preza pelo bem está da sociedade,sem pensar em benefício proprio. parabén toninho

  9. Por primeiro, gostaria de dizer o seguinte: ou o remetente da mensagem gritada se identifica a fim de que eu possa interpelá-lo devidamente para que ele confirme suas injúrias ou o Portal deveria retirar esse lixo que em nada contribui com a discussão. Caso não tenha coragem de identificar-se ficará comprovado que trata-se de algum bate-pau. Conheço bem tipos assim: desqualificados e preguiçosos que vivem à sombra de corruptos. Por fim, essa conversa chula é manjada desde a antiguidade. Vá estudar e aprender que sua mensagem rastaquera constitui mera falácia “ad hominem”, ou seja, um argumento fajuto que visa apenas desviar o foco do assunto tratado através da desqualificação pessoal de quem propôs a discussão.
    Será que você, Ciro, é do tipo que só sabe gritar na Internet. Identifique-se, reafirme suas infâmias e responda por suas palavras ou VADA A BORDO, CAZZO!

  10. Ciro disse:

    ESTE ADVOGADO FOI O PIOR SECRETARIO JURIDICO DA PREFEITURA. SÓ ATENDIA INTERESSES DO PT. NA EPOCA DA CAMPANHA SAIU DA PREFEITURA MAS CONTINUOU RECEBENDO COM CONTRATOS DE CONSULTORIA. O PIOR É QUE, DA CIDADE DE ONDE VEIO, SÓ DEU PROBLEMAS, AGORA VEM DAR UMA DE MORALISTA?? FORA HIPÓCRITA.

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