Após horas de sessão, vereadores aprovam dois projetos de lei na área da Educação

Por Samara Matos, na redação

Na sessão legislativa desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram dois projetos de lei após horas e horas em reuniões fora do plenário. Um deles autoriza a Prefeitura a estender o recesso escolar a profissionais de outras categorias que trabalham nas unidades de ensino. O outro cria o Programa Creche Para Todos, que obriga o poder público a custear vagas em escolas particulares, caso não haja disponibilidade nas creches públicas.

De autoria dos vereadores,  Cido da Yafarma (DEM), Eduardo Nobrega (PSDB), André Egydio, Carlinhos do Leme (PSDB), Alex Bodinho (PPS) e professor Moreira (PSD), o projeto 79/2019 diz que “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder período de recesso escolar de inverno e verão, anualmente, nos meses de julho e dezembro […] extensivo  categorias profissionais, desde que exerçam suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, adjuntos geral, bolsista de apoio profissional – PAP; psicólogo, assistente social, e toda e qualquer carreira lotada no ambiente educação”, diz o caput.

O segundo projeto de lei , 80/2019, de autoria dos vereadores Cido (DEM), Eduardo Nóbrega (PSDB) e Carlinhos do Leme (PSDB), que “Cria o Programa Creche para Todos, destinado ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastrada na Rede Pública de Ensino de Taboão da Serra e não matriculadas por ausência de vaga próximo à residência ou ao endereço referencial do trabalho do responsável, nos termos do regulamento”, diz.

1 comentário em “Após horas de sessão, vereadores aprovam dois projetos de lei na área da Educação”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este anúncio custou aos cofres públicos municipal a quantia de R$ 1.100,00.