Por Allan dos Reis, no Parque Francisco Rizzo
Na última quinta-feira (24), logo após inauguração do pólo de Embu das Artes da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UniVesp), o prefeito Ney Santos deu uma longa entrevista a jornalistas da região, incluindo o Taboão em Foco.
Na conversa, o prefeito diz que os opositores tiveram “sorte” de conseguir uma liminar que suspendeu a cobrança da Taxa do Lixo no município e que a decisão será revertida pela Justiça. Ney garante que no ano que vem, a taxa será cobrada de forma mais justa e por isso serão criado critérios para diferenciar os valores.
De forma clara, o mandatário deixou claro que a partir de 2018 o IPTU vai ficar mais caro, a partir da correção da Planta Genérica de Valores (base do imposto), que será atualizada. “Queremos ajustar os valores. E isso valoriza os imóveis. Vamos mexer na alíquota de como cobra o IPTU e vamos valorizar os imóveis. Hoje você vê muitas casas que valem um milhão de reais e vai ver o valor venal está R$ 70 mil”, diz.
Por fim, o prefeito alega que por falta de dinheiro até mesmo a folha de pagamento dos servidores está comprometida. “Esse mês a folha de pagamento dos funcionários está comprometida”, diz.
CONFIRA ABAIXO OS MELHORES TRECHOS DA ENTREVISTA:
Prefeito Ney Santos, gostaria que o senhor falasse da taxa do lixo e do processo de criação através de decreto?
NS: A taxa do lixo tem que ser auto-sustentável. Tem uma lei do Governo Federal desde 2010 e Embu não pode ser diferente. Em todas as cidades da região tem a taxa. E só no Embu não tinha porque as pessoas que tiveram a oportunidade de governar essa cidade não tiveram a coragem de comprar essa briga com a população. Estamos vivendo uma situação. Ou tomamos o remédio amargo ou morremos no futuro.
Mas a forma de criação da taxa não foi muito autoritária, criando com um valor único seja para o rico ou pobre?
NS: A lei já estava criada desde 2007. O nosso planejamento era criar a taxa a partir de janeiro. Mas infelizmente a situação ficou difícil, a arrecadação caiu e a empresa que coleta o lixo, [com quem] temos um grande déficit, não pôde esperar, [por isso] tivemos que tomar essa medida de implantar agora. E a lei diz que pega o valor da coleta e divide pelas inscrições municipais. E foi o que fizemos. E agora estamos preparando um projeto para ir para [votação] Câmara e cobrar proporcional. O pessoal que faz oposição a cidade tiveram sorte e ganhara a liminar, que eu não tenho dúvida que será reformada, até porque a taxa do lixo é lei.
Taboão da Serra e Itapecerica também têm a taxa do lixo. Mas o valor previsto em Embu para 2018 seria em torno de R$ 420…
NS: Na lei antiga. Nós não lançamos 2018. Lançamos 2017.
Mas estou utilizando como base o seu decreto
NS: Mas a base desse decreto não é a mesma que irá vigorar em 2018. Lançamos os cinco meses para finalizar o ano e vamos mandar um projeto de lei para Câmara, onde vamos reformular a cobrança. A partir de janeiro será proporcional. Se moram duas pessoas na casa não podem pagar o mesmo preço onde moram 10. Um comércio que produz mais lixo não pode pagar a mesma coisa de uma família que moram meia dúzia de pessoas. Então, o nosso decreto foi emergencial.
Temos a taxa do lixo e no ano que vem provavelmente o aumento do IPTU. Não são duas medidas impopulares em curto período de tempo e que pode afetar a sua reeleição?
NS: Eu não posso pensar numa reeleição sabendo que a cidade tem problemas. Eu prefiro perder uma reeleição por ter sido um prefeito, por mais que tenha tomado medidas impopulares, que colocou a cidade no eixo, que perder a eleição por ter sido um prefeito covarde. E para resolver precisa ter recursos. Não tem jeito. Eles não governaram a cidade para ser do futuro. Governaram para ter o voto de cabresto.
Você pega a Planta Genérica e desde [a década de ] 90 eles não mexem [atualizam]. Tem algumas casas [e terrenos] – e contratamos uma empresa para fazer um georeferencial – que tem oito casas de aluguel e [a pessoa] paga R$ 300 de IPTU. Vou dar o exemplo da casa da minha mãe. Tem 2 mil metros de terreno, 700 metros de área construída e paga R$ 350 de IPTU. Está totalmente defasado. Queremos ajustar os valores. E isso valoriza os imóveis. Vamos mexer na alíquota de como cobra o IPTU e vamos valorizar os imóveis. Hoje você vê muitas casas que valem um milhão de reais e vai ver o valor venal está R$ 70 mil. A pessoa na hora que vai vender ou financiar acaba não tendo condições porque a casa está irregular.
Prefeito, como o senhor está falando da correção da PGV, Taboão fez a correção e deu grande confusão em 2010 porque o aumento foi muito grave. São Paulo fez algo semelhante, mas colocou um limitador de cerca de 30%…
NS: Por isso não estamos apenas mexendo na Planta Genérica para cobrar. Estamos incentivando a população a se organizar…
Mas vai ter um gatilho?
NS: Vai. Estamos contratando uma empresa onde vai fazer um georreferenciamento em toda cidade. Estamos discutindo a forma que será cobrada. Estamos discutindo o percentual se será 30 ou 20 [o percentual de aumento]. A gente ainda não sabe. Mas estamos pensando na valorização dos imóveis. O Evilásio [prefeito de Taboão na época] não sei qual foi o mecanismo que ele utilizou. Mas estamos em uma crise onde a população não tem condições de triplicar o seu imposto do dia para noite. Nós vamos aumentar gradativamente. De repente o ano que vem tem um pedaço. Vamos fazer de uma forma que todos os munícipes tenham condições de contribuir com seus impostos. E vamos criar incentivos. Em outubro a gente lança a Anistia para que todos possam se organizar.
Vocês transitam e tenho certeza que vocês ouvem por aí opiniões contrárias [ao governo]. Querem colocar no nosso colo as medidas impopulares. Infelizmente caiu no nosso colo. O que não fizeram há 16 anos vamos ter que fazer agora. Se não fizer, a cidade não vai avançar. Temos 250 milhões de dívidas e fecha todo mês com cinco milhões e oitocentos de dívida [déficit]. Esse mês a folha de pagamento dos funcionários está comprometida. Não planejaram. A Prefeitura tem 4600 funcionários concursados. Tem sala de aula que tem três professores dando aula. Fizeram alguns acordos políticos e de campanha e esqueceram que a cidade para ter sustentabilidade precisa de planejamento. E é o que estamos tentando fazer.
Você foi eleito com quase 80% dos votos válidos. Mas, além dos políticos da oposição, as pessoas que estão recebendo seus carnês estão reclamando. Como reage a isso?
NS: Eu coloquei um patrimônio político em jogo por causa da taxa do lixo. Pode ver que as coisas boas em seis meses de mandato, a taxa do lixo foi lá e engoliu. Tinha 27 mil pessoas na fila para fazer exames e hoje são atendidas numa clinica particular. Ninguém fala disto. Lançamos o plano de mobilidade para 100 ruas e já asfaltamos 10, ninguém fala disto. Mas falam da taxa do lixo. Infelizmente num governo a gente tem a oportunidade de ter acertos e erros.
Então foi um erro político?
NS: Eu não vou falar que foi um erro porque não tinha outra escolha.
Mas se não vai ser cobrado, vai ter que achar outra solução
NS: Por incrível que pareça. Mesmo a taxa cancelada provisóriamente o povo está pagando. A pessoa que tem consciência, a taxa venceu no dia 20, mas no dia 7 do mês passado, mais de 1500 contribuintes já tinham pago.
E como o dinheiro será devolvido a eles?
NS: Primeiro que não vamos precisar devolver porque vamos reverter na Justiça. E se tiver que devolver, o dinheiro está lá. Foi criada uma conta específica. Não entra na conta geral. Você vai ver que em 20 dias a taxa estará sendo cobrada normalmente.
