Por Edimon Teixeira, da SeCom da PMTS
A GCM e o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Taboão da Serra paralisaram, na manhã de quinta-feira,16, aremoção de troncos e vestígios de um desmatamento ilegal em um terreno de aproximadamente de3.000 m², no Jardim Maria Rosa. Agentes da Guarda Civil flagraram a atividade após denúncia anônima do crime.
A ação aconteceu por volta das 10h, quando a Central de Comunicação da corporação alertou os guardas que patrulhava perto da área desmatada. Em ronda pelo local, os agentes se depararam com o portão que dava acesso ao terreno trancado.
No local, dezenas de árvores tombadas, algumas delas com cerca de 1metro de diâmetro. O aspecto dos troncos indicava que haviam sido cortadas há menos de 24 horas. W.L. de 35 anos, um dos quatro qualificados na ocorrência afirmou que, “apenas coordenava o trabalho de um operador de máquina para a remoção dos troncos”.
W. L. disse que não sabia dos documentos necessários para o corte das árvores e que o terreno pertencia a um morador do bairro Morumbi, quando a GCM acionou a fiscalização municipal. “Fora notificada a paralização das atividades e verificaremos se houve a supressão de vegetação nativa”, explicou o fiscal Mickele Evangelista Neto.
Esta prática configura crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98, além de autuações na Fiscalização de Posturas do município. “Havendo a supressão da vegetação nativa tem que haver a compensação”, disse. De acordo com Neto, algumas das árvores cortadas deviam ter entre 20 e 30 anos. O local desmatado representava um dos poucos vestígios de mata próxima ao centro do município.
Além da paralização das atividades no local, a GCM apreendeu uma motosserra, machados, foices, facões e cordas utilizadas, que foram conduzidos à Delegacia Seccional do município. Um trator que seria utilizado para a remoção dos troncos permaneceu no terreno, mas não poderá ser removido até a perícia do local.
A área desmatada será também visitada por uma engenheira agrônoma do Departamento de Meio Ambiente da administração municipal. A partir desta avaliação é que o órgão fiscalizador, amparado por lei específica, determinará valores, no caso de multas. “Cada unidade suprimida por falta de licença tem multa específica”, completou Neto.
