Por Allan dos Reis, direto da redação
Os vereadores de Taboão da Serra têm até o dia 5 de abril para votar o projeto de lei que reajusta para R$ 12.661,13 o subsídio dos 13 parlamentares da próxima legislatura (2017-2020), que serão eleitos nas eleições de outubro deste ano. A votação que definiu o salário de R$ 10 mil da atual legislatura aconteceu no mês de março de 2012. Também devem ser fixados os salários do prefeito e dos secretários municipais.
O tema é tratado sob sigilo pelos vereadores, que evitam falar a respeito em público. Porém, o fato é que – se não for aprovado até a semana que vem – a próxima legislatura terá o mesmo subsídio de hoje [no valor de R$ 10.021,17] por mais quatro anos.
Na conjuntura atual, com crise econômica e política, muitos deles – até os favoráveis – estão cientes que um aumento vai gerar grande constrangimento na sociedade e pode custar até a própria reeleição dos postulantes.
COMO É DEFINIDO O SUBSÍDIO DO VEREADOR?
O subsídio de um vereador é fixado percentualmente em relação ao salário de um deputado estadual. No caso de Taboão da Serra, com população maior que 100 mil e menor que 300 mil, o limite é de 50% do valor do deputado estadual de São Paulo, que recebe R$ 25.322,25. Esse valor corresponde a 75% do salário de um deputado federal, que recebe R$ 33.763,00.
Em cidades menores o valor do subsídio pode ser de apenas 20% do valor pago a um deputado estadual e em maior pode chegar a até 75%.
