Da CMTS
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou 10 projetos de leis durante a sessão de terça-feira, dia 3. Os projetos de lei são de autoria de diversos vereadores e tratam de temas distintos: de denominação de praça pública a autorização de criação de novos equipamentos e serviços.
Os projetos entraram em pauta em regime de urgência, atendendo a demanda dos vereadores. Veja abaixo as leis aprovadas.
Projeto de Lei 032/2021: Dá a alcunha à Praça Pública José Salvador Silva no Jardim Maria Rosa de Praça do Samba e constar seu aniversário na agenda cultural do município e dá outras providências – autoria: vereador e presidente Dr. André da Sorriso.
Projeto de Lei 031/2024: Autoriza o Executivo Municipal a conceder adicional de penosidade aos conselheiros tutelares de Taboão da Serra – autoria: vereador Enfermeiro Rodney
Projeto de Lei 046/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências – autoria: vereador Sandro Ayres.
Projeto de Lei 047/2024: Autoriza a criação do CEU (Centro Educacional Unificado) Taboão – autoria: vereador Carlinhos do Leme
Projeto de Lei 038/2024: Denominação de Alameda Enide Maria de Jesus da via existente na altura do número 104 da Avenida Maria Rosa, via que dá ligação com a Rua Vicente Politano – autoria: vereador Anderson Nóbrega
Projeto de Lei 050/2024: Instituir no calendário oficial da cidade o Dia Municipal do Terço dos Homens [celebrado em 7 de outubro] e o Dia Municipal do Terço das Mulheres [12 de outubro] – autoria: vereador Dr. Ronaldo Onishi
Projeto de Lei 058/2024: Autoriza a criação do Programa Municipal GAPEs (Grupo de Apoio Pedagógico Especializado) para atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino com Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), dislexia e outros distúrbios de aprendizagem no âmbito do município de Taboão da Serra e dá outras providências – autoria: vereador Nezito
Projeto de Lei 059/2024: Denomina de Praça Joaquim Antônio de Moura Netto, à praça inominada, localizada na Avenida Fernando Fernandes, na altura dos números 360/377, no bairro Jardim Panorama – autoria: vereador Alex Bodinho
Projeto de Lei 060/2024: Institui sobre a contratação de profissionais optometristas habilitados nos equipamentos públicos e privados para o atendimento à saúde visual primária no município de Taboão da Serra – autoria: vereadora Joice Silva
Projeto de Lei 066/2022: Denominação de Praça José Gonçalves Martins de Carvalho na área entre a ETEC e o Córrego Poá, no Parque Assunção – autoria: vereador Anderson Nóbrega
