Direto da redação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante as aulas em escolas públicas e privadas do estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial e passa a valer no início do ano letivo de 2025.
De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), a lei busca melhorar o desempenho acadêmico e a convivência social nas escolas. “O uso excessivo de celulares compromete a concentração dos alunos e a interação no ambiente escolar”, destaca o texto aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Regras e exceções
A nova lei estabelece que:
– O uso de celulares será proibido durante as aulas, intervalos e trocas de aula.
– Exceções incluem:
– Uso pedagógico autorizado pelo professor.
– Alunos com deficiências que dependem de dispositivos tecnológicos.
As instituições de ensino terão autonomia para implementar e fiscalizar as novas regras, com a orientação de conscientizar alunos, pais e professores sobre os benefícios da medida.
Proposta nacional em análise
Uma medida semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados, buscando implementar regras idênticas em todo o país. O projeto, que já foi aprovado na Câmara, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Especialistas acreditam que a lei em São Paulo pode influenciar outras unidades da federação, gerando uma mudança significativa no uso de tecnologia nas escolas brasileiras.
