Direto da redação
A Justiça de São Paulo voltou a suspender o serviço de mototáxi por aplicativo na capital. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) pelo desembargador Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após pedido da Prefeitura.
Segundo o magistrado, o serviço não está regulamentado na cidade e só poderá funcionar após julgamento definitivo do recurso. Ele também recomendou que a Prefeitura elabore uma regulamentação em até 90 dias.
Nos últimos dias, empresas como 99 e Uber haviam retomado a oferta do mototáxi, com viagens em bairros fora do centro expandido. Com a nova decisão, o serviço está novamente proibido.
A procuradora-geral do município, Luciana Nardi, afirmou que a medida garante mais segurança no trânsito. “Essa decisão assegura que não seja prestado um serviço irregular, comprometendo a segurança dos munícipes, especialmente no mês de maio, quando se promove a paz no trânsito”.
O transporte de passageiros por moto é tema de discussão desde 2023, quando um decreto do prefeito Ricardo Nunes proibiu o serviço. A legalidade da norma ainda está sendo analisada pela Justiça.
Assim como na capital, o serviço de mototáxi por aplicativo também está proibido em Taboão da Serra. A cidade ainda não possui regulamentação municipal para autorizar esse tipo de transporte, o que impede que empresas como 99 e Uber operem com motos no município.
