Por Samara Matos, na redação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) o reajuste das tarifas da conta de luz da Enel São Paulo, que passam a valer a partir de 4 de julho em todo o estado. O aumento médio para o consumidor paulista será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão, 10,15% para baixa tensão.
O reajuste anual da tarifa é definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária. Na semana passada, a Aneel anunciou reajuste de até 63,7% dos valores das bandeiras tarifárias, ou seja, a cobrança extra na conta de luz, para o período de julho de 2022 a junho de 2023.
Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
O aumento das tarifas da distribuidora paulista para 2022 foi mitigado por medidas recentemente aprovadas pela agência reguladora, governo federal e Poder Legislativo, destacou o diretor da Aneel que relatou o processo, Hélvio Guerra.
Segundo ele, o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras para modicidade tarifária neste ano permitiu uma redução de 2,84 pontos percentuais no reajuste da Enel São Paulo. Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,7 pontos percentuais.
Guerra ressaltou ainda que a perspectiva é de mais alívio nas contas de luz com a redução das alíquotas de ICMS cobradas sobre energia elétrica, na esteira da lei sancionada na semana passada. Segundo ele, no caso da Enel São Paulo, a medida poderá trazer um efeito médio de redução de 10,4%.
“O que reforça que estamos indo no caminho correto, mas isso só será percebido pelos consumidores quando do recebimento da conta pelas distribuidoras estaduais”, disse Guerra, em referência à redução das alíquotas de ICMS.
