Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
Durante a manhã desta terça-feira (4), representantes de partidos de esquerda, como Psol, PT e PDT, sindicatos e alguns professores participaram de um ato contra a aprovação do projeto de lei aprovado na semana passada por unanimidade, que criou o Programa Escola Sem Partido no município, que estabelecia uma série de regras aos professores. Com a repercussão negativa, os parlamentares recuaram e passaram a pedir para que o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vetasse a lei.
“Quando coloca em pauta um projeto sem discutir com a sociedade, chamado Escola Sem Partido, já começa errado. Se existe partido (dentro da escola), eles precisam dizer que partido é esse, porque o PSDB reina nesta cidade a vida inteira. Quando eles aprovam, num pacote de leis, unanime no regime de urgência, eles matam a democracia. Eles provam a ineficiência que tem esse parlamento porque não tem a capacidade de ouvir os professores desta cidade”, discursa Rodrigo Martins, do Psol.
Presidente do Siproem (Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri e Região), Adenir Segura não poupou críticas aos vereadores por aprovarem lei, que serviria de ‘mordaça’ aos professores.
“É a lei da mordaça porque ela tenta impedir, não só a nossa fala, mas até o nosso pensamento. […] É a lei da burrice porque impede que o professor faça o seu trabalho. E é exatamente uma lei construída por aqueles que não estudam para impedir o pensamento daqueles que estudam. É impossível os vereadores de uma cidade recebam dinheiro público [salário] para fazer lei para atender a população, que depois jogam dinheiro fora porque votaram algo inservível e inconstitucional”, discursou Segura.
Eles protestaram contra o fato de terem se inscrito para usar por cinco minutos a tribuna popular, mas terem sido avisados pela presidência apenas na segunda que já havia outros inscritos.
“A inscrição é protocolar. Você desce e tem um local específico para preencher e entregar cópia dos documentos. Não tinha nenhum inscrito, segundo o funcionário. E ontem, quando questionei, ele disse que teve inscrição no gabinete da presidência. Lá pode se inscrever só verbalmente?”, questionou Oderlan Pereira de Souza, que falaria na Câmara.
“Não cerceamos a palavra de ninguém. Houve um erro do legislativo. Os manifestantes vieram aqui e não procuraram a presidência e nenhum vereador [para dialogar]”, disse Marcos Paulo (PPS).
‘SEM ENTREVISTA’
O Taboão em Foco pediu a assessoria de imprensa para entrevistar o presidente de Câmara Marcos Paulo (PPS), autor da lei, mas o político preferiu ir embora sem atender os veículos de comunicação regional, alegando ter outros compromissos.
PROJETO PODE VOLTAR
Coautor do projeto de lei, o vereador André Egydio (PSDB) reconhece que faltou discutir com os educadores a proposta, mas admite que ela pode voltar a discussão em Taboão da Serra, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que esse tipo de projeto não é inconstitucional.
“[Apresentaria] De uma forma diferente porque a gente não quer ser uma forma ditadora na questão do projeto. Uma vez decidido à constitucionalidade no Supremo, a gente vai chamar os professores, os pais e alunos para discutir”, admite Egydio.
