Por Allan dos Reis, da redação
O Governo Federal, através da Controladoria Geral da União, vai fiscalizar neste semestre a execução dos recursos federais aplicados no em Embu das Artes, município com quase 260 habitantes e administrada pelo prefeito Chico Brito (PT). Outros 44 municípios do Brasil também foram sorteados no “1º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos” e vão passar pelo mesmo processo.
Segundo a CGU, o objetivo é “verificar a execução dos programas de governo tanto junto às autoridades responsáveis pela gestão dos recursos em nível local quanto junto à população beneficiária. Os trabalhos têm por base o ferramental estatístico disponível para a preparação de amostras representativas dos universos específicos das ações de governo”, diz.
Entre os programas a serem fiscalizados estão Bolsa Família, Saúde da Família, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.
No final da fiscalização, um relatório é elaborado avaliando os programas e também são encaminhados aos órgãos de defesa do Estado, para – caso necessário – atuem no âmbito de sua competência.
