Aprígio apresenta projeto que cria o agente de segurança nas escolas públicas

Da assessoria do deputado

O deputado estadual Aprígio (PODE) tomou posse na sexta-feira, dia 15, e começou a trabalhar, como é sua característica. Aprígio priorizou as pautas de combate à violência e educação pública de qualidade. Na quarta-feira, dia 20, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Autorizativo que cria o Agente de Segurança nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.

A proposta reforça a segurança nas escolas e irá inibir ataques às crianças e profissionais de ensino que estão vulneráveis dentro da escola. Aprígio diz que o projeto de lei não acarretará aumento de despesas, apenas reorganizará o quadro de servidores.  “A segurança é um dos principais desafios dos nossos tempos e uma das áreas de maior carência no país e no mundo. Nessa realidade, torna-se fundamental o papel do Agente de Segurança Escolar. Não podemos permitir que tragédias como a que ocorreu em Suzano aconteçam novamente. É uma medida preventiva que se faz necessário”, diz o deputado Aprígio.

No projeto do parlamentar, o Agente de Segurança Escolar terá formação e treinamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ou pelas Guardas Civis dos Municípios, podendo ser efetuado via convênio. “Pretendemos incrementar a segurança nas escolas de ensino fundamental e médio no Estado. Os noticiários dão conta que ainda existem ameaças, como na minha cidade, em Taboão da Serra, Região Metropolitana da Capital, a Polícia Civil apreendeu, nesta semana, um jovem de 16 anos acusado de planejar um ataque na Escola Estadual Reynaldo Nascimento Falleros; a dirigente da escola descobriu o plano e avisou a polícia. A prevenção sempre é o melhor remédio”, avisa Aprígio.

O projeto segue para análise das comissões da Casa de Leis e deverá ser votado e aprovado em breve pelos deputados paulistas.

Proposta do Projeto de Lei do deputado Aprígio

Cria o cargo, através de concurso, de Agente de Segurança Escolar no Estado de São Paulo. O profissional terá formação e treinamento da Polícia Militar do estado de São Paulo, ou pelas Guardas Civis dos Municípios, podendo ser efetuado via convênio.

Área de atuação

O Agente de Segurança Escolar trabalhará em escolas públicas e será o encarregado pela segurança do prédio, dos equipamentos, materiais, funcionários e alunos dessas instituições. Esse agente deverá promover a ordem dentro da unidade escolar.

Funções

Esse profissional será o responsável por abrir e fechar a unidade escolar nos horários determinados pelo Coordenador Educacional, responsabilizando-se pelas chaves da escola.

O Agente de Segurança Escolar deverá ficar atento a pessoas suspeitas e realizar rondas no prédio para que as dependências da escola não sejam danificadas, recorrendo às autoridades policiais quando necessário através de canal direto.

Ainda será função do Agente de Segurança Escolar, direcionar alunos, pais e professores, e em algumas escolas controlar veículos e acesso de pessoas nas dependências da unidade escolar.