Confira tudo que foi aprovado na 21ª Sessão da Câmara, ocorrida na terça-feira, dia 04 de Agosto.
PROJETOS DE LEI:
12 /2009 (lei complementar) – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Desafetação de área pública e autorização para alienação” – TABOÂOPREV
77 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
Institui um programa de concessão de benefícios pela assistência social do município
97/2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com estabelecimentos de ensino objetivando o desenvolvimento de atividades e a implantação de projetos e programas educacionais destinados ao atendimento da população”
98 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.179.750,00 para fins que especifica” (Investimentos)
99 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal.
100 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP objetivando a implantação de escola técnica estadual”
101 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar Programa de Incentivo à Demissão Voluntária”
REQUERIMENTOS:
Foram aprovados 14 requerimentos. Rondas, Votos de Louvor e Manutenção de Iluminação Pública.
Carlos Andrade: 7
Valdevan Noventa: 5
Arnaldo Clemente: 1
Olívio Nóbrega: 1
INDICAÇÕES:
Foram aprovadas 199 indicações. Os temas mais solicitados são: recapeamento asfáltico, instalação de lombada, limpeza de bueiro, placa de sinalização, iluminação pública, entre outros.
Carlos Andrade: 145
Macário: 28
Valdevan Noventa: 8
Arnaldo Clemente: 6
Cido: 4
Wagner Eckstein: 4
Aprígio: 3
Natal: 1