Confira abaixo: 4ª Sessão Legislativa de 2011 – Data: 22/02/2011
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 001/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra, que dispõe sobre: “A transferência de bens patrimoniais para a Prefeitura do Município de Taboão da Serra, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Denomina próprio público que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que especifica”.
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Altera a Lei Complementar nº. 141, de 22 de junho de 2007”.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 230, de setembro de 2010”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Institui a Gratificação por Desempenho para os servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Cria, altera e extingue cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Taboão da Serra”.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal para ocupantes dos cargos de Fiscal de Rendas Municipais, Fiscais de Posturas Municipais e Fiscal de Obras e dá outras providências”.
INDICAÇÕES:
Arnaldo Clemente: 22
Valdevan Noventa: 12
José Macário: 06
José Luiz Elói: 04
Natalino José Soares: 04
José Aprígio: 02
Dr. Alexandre Depieri: 02
Olívio Nóbrega: 02
José Aparecido Alves: 01
Carlos Andrade: 01
REQUERIMENTOS:
Carlos Andrade: 03
Valdevan Noventa: 03
José Aparecido Alves: 02
Arnaldo Clemente: 02
Dr. Alexandre Depieri: 01
Paulo Félix: 01
José Luiz Elói: 01
VOTO DE LOUVOR:
Vereador Dr. Alexandre Depieri (PSB) para:
- Ao Rotary Club de Taboão da Serra
VOTOS DE PESAR:
Vereador Carlos Andrade (PV) para:
- Sra. Maria Aparecida Muniz
- Sr. Luiz Antônio Torres Oreggia
- Sra. Laudelina Patrocínio Rodrigues
* O site publica apenas projetos, indicações, requerimentos e outros que entraram em votação. * Os dados são referentes sempre a semana anterior.
Por Allan dos Reis
