Por Allan dos Reis, na redação
Com 10 votos favoráveis, a Câmara de Embu das Artes aprovou na noite desta quarta-feira (27) criação da Taxa do Lixo no município, que passa a ser cobrada da população embuense a partir de 2018. Cinco vereadores votaram contra o novo tributo e um faltou.
Criador da taxa, o prefeito Ney Santos (PRB) chegou a implementar via decreto à cobrança e enviou os boletos com vencimento em agosto deste ano aos contribuintes, porém a Justiça acatou um pedido do PSOL local e suspendeu a cobrança.
Na ocasião, um dos argumentos para derrubar a cobrança havia sido a falta de lei, fato que se concretizou nesta votação. O prefeito corrigiu a principal distorção social, que faria ricos e pobres pagarem o mesmo valor e criou uma fórmula de cálculo.
Para individualização do valor, os critérios levarão em conta se o terreno há construção ou não, a área construída, a localização do imóvel e um fator de ajuste do terreno. Tudo isso multiplicado por R$ 1,50 nos imóveis com construção e R$ 0,25 para os terrenos vazios.
Os vereadores que votaram pela criação da taxa do lixo foram: Índio Silva (PRB), Bobilel Castilho (PSC), Daniboy (DEM), Júlio Campanha (PRB), Jefferson do Caminhão (PSDB), Carlinhos do Embu (PSC), Joãozinho da Farmácia (PR), Gerson Olegário (PTC), Ricardo Almeida (PRB) e Doda Pinheiro (PT). O presidente Hugo Prado (PSB), que já defendeu a criação da taxa, só vota em caso de empate.
GOVERNISTAS TAMBÉM VOTAM CONTRA
Além da vereadora Rosângela Santos (PT), única opositora de fato ao governo Ney Santos, outros quatro vereadores ditos governistas votaram contra o projeto de lei, que cria a taxa do lixo. Luiz do Depósito (PMDB), André Maestri (PTB), Dra. Bete (PTB) e Edvânio Mendes (PT) se colocaram contra a criação de novo imposto. O vereador Felipe do Rancho (PMDB) faltou a sessão por questões de saúde e por isso não participou da votação.
PREFEITO IGNORA SUGESTÃO DE VEREADORES
Com a mobilização popular surgida após a criação da Taxa do Lixo através de um decreto, os vereadores foram fortemente cobrados em suas bases eleitorais e fizeram uma série de sugestões ao prefeito Ney Santos. Pediram audiências públicas, isenções para aposentados e nada disto foi levado em conta na hora da criação da lei.