Por Samara Matos, na redação
A partir desta segunda-feira (1º) chega ao fim a gratuidade no transporte público para idosos com idades entre 60 e 65 anos em São Paulo. A medida vale para os ônibus municipais de São Paulo e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM.
A suspensão foi uma determinação do governador do estado, João Doria (PSDB), e do prefeito da capital, Brunos Covas (PSDB). A Justiça de São Paulo tentou derrubar a nova determinação, mas o governo recorreu e conseguiu mantê-la.
A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso. Os cartões de pessoas que não completarem 65 anos até o dia 1º de fevereiro de 2021 serão cancelados.
Em dezembro de 2020, em nota, o governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo informaram que a mudança na política de benefícios no transporte de idosos “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população”.
TABOÃO DA SERRA
Em Taboão da Serra quem tem entre 60 e 64 anos já não tinha gratuidade nos ônibus circulares. A gratuidade nos ônibus circulares é apenas para quem tem 65 anos ou mais e esse benefício será mantido.
Em nota a Prefeitura de Taboão da Serra informou que ” Para concessão da gratuidade para idosos no transporte municipal, Taboão da Serra segue o que está estabelecido no artigo 39 da Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Logo, está assegurada a gratuidade nos transportes municipais para pessoas maiores de 65 anos de idade“.
