Direto da redação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 19 de maio, a nova Política de Educação a Distância. A medida estabelece diretrizes mais rígidas para a oferta de cursos superiores na modalidade EAD e proíbe que cinco graduações sejam ofertadas de forma totalmente remota. São elas: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A partir de agora, esses cursos só poderão ser realizados presencialmente.
A decisão vem em resposta ao crescimento desordenado da educação a distância nos últimos anos e tem como objetivo garantir maior qualidade na formação acadêmica e profissional dos estudantes.
A nova regulamentação também oficializa três modalidades de ensino superior no Brasil:
Presencial: realizado nas dependências da instituição, com a presença física de professores e alunos;
Semipresencial: combina atividades presenciais (como estágios e práticas), aulas síncronas mediadas por tecnologia e conteúdo a distância;
Educação a distância (EAD): predominantemente remota, mas passa a exigir pelo menos 20% de atividades presenciais e/ou síncronas. As provas, obrigatoriamente, deverão ser aplicadas presencialmente.
Com isso, cursos EAD que ainda não possuíam definição normativa clara passarão a seguir parâmetros específicos, o que representa uma mudança significativa no modelo de ensino superior do país.
Cursos da área da saúde e licenciaturas para formação de professores ainda poderão ser ofertados nas modalidades semipresencial ou a distância, desde que cumpram as exigências estabelecidas.
A medida faz parte de um esforço do MEC para equilibrar o avanço tecnológico na educação com a necessidade de assegurar a qualidade do ensino e a formação adequada dos profissionais.
