Por Allan dos Reis, direto da redação
O prefeito Ney Santos (PRB) aproveitou o período de recesso da Câmara Municipal e criou em Embu das Artes a “Taxa do Lixo”, que será paga pelos contribuintes a partir do mês de agosto. O decreto 1367, do dia 7 de julho, estabelece a cobrança de R$ 174,37 para o ano de 2017. Em 2018, o valor será R$ 418 mais a inflação.
Em um informativo no portal da Prefeitura, a atual administração tenta transmitir transparência na medida adotada e diz que as contas do município fecham no vermelho. “A Prefeitura arrecada R$ 40,9 milhões e gasta R$ 45,8 milhões por mês para manter a porta aberta? A Prefeitura fecha com débito de R$ 5,8 milhões todo mês”, justifica.
Nas redes sociais, a indignação é total. “O povo de Embu está praticamente passando fome, sem saúde, sem segurança, sem educação e o Ney Santos querendo encher os cofres públicos desse jeito”, reclamou Bruna Souza.
O Taboão em Foco solicitou por email junto a Secretaria de Gestão Tecnológica e Comunicação informações a respeito da taxa, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Entre os questionamentos, quanto a Prefeitura de Embu das Artes vai arrecadar com a Taxa do Lixo em 2017. Sem os dados atuais, a reportagem recorreu aos dados do Censo de 2010, que informa que o município tinha 68.156 residências. Mantido esses números, Embu deve arrecadar quase R$ 12 milhões neste ano. Em 2018, quando a cobrança virá direto no carnê do IPTU, o valor será superior a R$ 28,5 milhões.
É bom ressaltar que o decreto estabelece os contribuintes que ficam livres da cobrança por imunidade tributária ou por razões socioeconômicas.