Por que as nossas mulheres estão sendo mortas?

Por Analice Fernandes, deputada estadual

Uma mulher é assassinada no Estado de São Paulo a cada 4 dias, simplesmente por ser mulher. O crime é invariavelmente cometido pelo marido, ex-marido, parceiro, namorado, ex-namorado ou pessoa muito próxima à vítima. As mulheres morrem dentro de suas casas, onde deveriam estar protegidas.

Diferentemente de outros tipos de crimes, o feminicídio está relacionado a condição da vítima ser mulher, é considerado crime hediondo desde 2015, o que aumenta a pena do condenado. A situação no Brasil ainda é muito pior que no Estado de São Paulo, que em 2011 tinha a terceira menor taxa entre os Estados. (levantamento realizado pelo IPEA)

Analice Fernandes é a primeira-dama de Taboão da Serra e deputada estadual. (Foto: Divulgação)
Analice Fernandes é a primeira-dama de Taboão da Serra e deputada estadual. Na Assembleia Legislativa tem lutado pelo fim da violência contra as mulheres. (Foto: Divulgação)

Como parlamentar, consegui aprovar algumas Leis que jogam luz nesta problemática que é tão premente. Hoje a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulga mensalmente os dados de violência contra a mulher separadamente, resultado de uma Lei nossa, 14545 de 2011. Registros estatísticos imprescindíveis para nos debruçarmos e traçar políticas públicas. Conseguimos, recentemente, que as medidas protetivas expedidas pela justiça, possam estar disponíveis para a consulta nas Delegacias de Polícia, o que evitaria a necessidade da mulher vítima de violência portar o documento, todas as vezes, que solicitar ajuda policial.

Aprovamos também uma lei de conscientização sobre o tema que deve ser debatido nas unidades do governo estadual, durante o mês de novembro, uma vez, que dezembro, tem se apresentado como um mês especialmente violento para as mulheres.

Estas ações, assim como outras tão importantes, como a Lei Maria da Penha, a medida que compõem um arcabouço legal e orientam políticas públicas vão construindo uma rede protetora, porém não são solução para os casos de violência, que vão continuar ocorrendo enquanto a mulher for tida como objeto de posse,  como um ser inferior, que deva se submeter e ser subjugada.

Tem muito pouco a ver com a segurança pública, e tem muito a ver com a educação, com a discriminação e com o preconceito. A mulher é tão desvalorizada, que é possível dar cabo de sua vida. Os assassinos estabelecem uma relação de poder com suas vítimas. O “poder” deve ser exercido até as últimas consequências, mesmo que para isto, uma vida seja tirada.

Nos casos de estupros, a cada 11 minutos uma mulher é violentada no Brasil. Muitas vezes, a vítima ainda é considerada “culpada” pelo ocorrido. A mulher é vista e tratada como objeto e não há como negar esta triste realidade. Ao contrário, precisamos ficar frente a frente com ela para mudarmos este estado de coisas.

Precisamos de mudanças nos valores sociais, elevar a consciência e principalmente capacitar e fortalecer a vítima em potencial para que ela consiga abandonar as relações violentas, antes que seja tarde demais. Tem que ser uma construção coletiva de mudança.

Este anúncio custou aos cofres públicos municipal a quantia de R$ 1.100,00.