Por Analice Fernandes, deputada estadual
Uma mulher é assassinada no Estado de São Paulo a cada 4 dias, simplesmente por ser mulher. O crime é invariavelmente cometido pelo marido, ex-marido, parceiro, namorado, ex-namorado ou pessoa muito próxima à vítima. As mulheres morrem dentro de suas casas, onde deveriam estar protegidas.
Diferentemente de outros tipos de crimes, o feminicídio está relacionado a condição da vítima ser mulher, é considerado crime hediondo desde 2015, o que aumenta a pena do condenado. A situação no Brasil ainda é muito pior que no Estado de São Paulo, que em 2011 tinha a terceira menor taxa entre os Estados. (levantamento realizado pelo IPEA)
Como parlamentar, consegui aprovar algumas Leis que jogam luz nesta problemática que é tão premente. Hoje a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulga mensalmente os dados de violência contra a mulher separadamente, resultado de uma Lei nossa, 14545 de 2011. Registros estatísticos imprescindíveis para nos debruçarmos e traçar políticas públicas. Conseguimos, recentemente, que as medidas protetivas expedidas pela justiça, possam estar disponíveis para a consulta nas Delegacias de Polícia, o que evitaria a necessidade da mulher vítima de violência portar o documento, todas as vezes, que solicitar ajuda policial.
Aprovamos também uma lei de conscientização sobre o tema que deve ser debatido nas unidades do governo estadual, durante o mês de novembro, uma vez, que dezembro, tem se apresentado como um mês especialmente violento para as mulheres.
Estas ações, assim como outras tão importantes, como a Lei Maria da Penha, a medida que compõem um arcabouço legal e orientam políticas públicas vão construindo uma rede protetora, porém não são solução para os casos de violência, que vão continuar ocorrendo enquanto a mulher for tida como objeto de posse, como um ser inferior, que deva se submeter e ser subjugada.
Tem muito pouco a ver com a segurança pública, e tem muito a ver com a educação, com a discriminação e com o preconceito. A mulher é tão desvalorizada, que é possível dar cabo de sua vida. Os assassinos estabelecem uma relação de poder com suas vítimas. O “poder” deve ser exercido até as últimas consequências, mesmo que para isto, uma vida seja tirada.
Nos casos de estupros, a cada 11 minutos uma mulher é violentada no Brasil. Muitas vezes, a vítima ainda é considerada “culpada” pelo ocorrido. A mulher é vista e tratada como objeto e não há como negar esta triste realidade. Ao contrário, precisamos ficar frente a frente com ela para mudarmos este estado de coisas.
Precisamos de mudanças nos valores sociais, elevar a consciência e principalmente capacitar e fortalecer a vítima em potencial para que ela consiga abandonar as relações violentas, antes que seja tarde demais. Tem que ser uma construção coletiva de mudança.
