Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
As contas da Prefeitura de Taboão da Serra foram detalhas na manhã desta quarta-feira (22) em audiência pública na Câmara Municipal. Apesar de a capacidade financeira estar no limite, o município tem honrado os seus compromissos com fornecedores e o funcionalismo.
“Pagamos todas as dívidas até novembro e resta apenas dezembro, que serão acertadas com o [recebimento do] IPTU [que vencem no início de março]”, explicou o secretário da fazenda Adelço Buhrer. Ao longo de 2016, foram arrecadados com impostos e repasses R$ 605,6 milhões. As despesas primárias de R$ 541,4 milhões.
“Se a gente for analisar os números, estamos no limite. Não podemos esbanjar nada. Estamos no limite entre aquilo que estou recebendo e aquilo que estou gastando. Na medida em que a crise é tão acentuada, nós estamos ótimos. Eu não tenho sobras para investimentos, não tenho sobras para aumento [ao funcionalismo]”, reforçou o secretário.
Os principais gastos foram nas áreas de saúde e educação, que ficaram – como tem sido de praxe – acima do mínimo estabelecido por lei. Na saúde foram mais de R$ 172 milhões.
A principal fonte de arrecadação do município é o ICMS (R$ 121 milhões), repassado pelo Governo do Estado. Dos impostos municipais, o IPTU foi de cerca de R$ 53 milhões. O secretário destacou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teria sido menor que 2015 se não tivesse um acréscimo de quase R$ 7 milhões referente a cota-parte da multa do dinheiro repatriado do exterior dos brasileiros.
O presidente da comissão de finanças da Câmara, Ronaldo Onishi (SD), reforçou que apesar da situação financeira estar no limite, Taboão da Serra teve uma gestão muito ao longo de 2016.
“Vimos que a dívida não são tantas e [a Prefeitura] está com os pagamentos em dia. Em relação outras Prefeituras e Estados [a situação financeira é boa]. Está estável e com a capacidade de investimento no limite. No quadro geral, temos que analisar no contexto da nossa economia [em crise]. Foi uma audiência produtiva”, diz.
Sem precatórios a pagar, as principais dívidas da Prefeitura são com a canalização do Córrego Poá (R$ 60,4 milhões) e Arena Multiuso (R$ 8,1 milhões), que estão sendo pagas mensalmente.