Direto da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um novo conselho para acompanhar os riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial durante as Eleições Gerais de 2026.
A medida foi oficializada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (7).
Conselho terá atuação multidisciplinar
O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026 terá caráter consultivo e vai assessorar a Presidência do TSE em medidas destinadas a proteger a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral.
O grupo reunirá especialistas de diferentes áreas, como tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, comunicação, direito eleitoral, saúde pública, relações internacionais, academia e sociedade civil.
O que o conselho vai acompanhar?
Entre as principais atribuições estão:
- Monitorar fenômenos relacionados à desinformação eleitoral;
- Acompanhar o uso indevido de inteligência artificial em campanhas e no ambiente digital;
- Elaborar estudos, pareceres e recomendações para o TSE;
- Propor ações para fortalecer a integridade das informações durante o processo eleitoral;
- Sugerir parcerias com órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil;
- Desenvolver iniciativas de educação digital para orientar eleitores sobre conteúdos falsos ou manipulados.
A criação do conselho ocorre em um cenário de avanço de ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos, áudios e textos sintéticos, aumentando os desafios para identificar conteúdos manipulados durante períodos eleitorais.
Integrantes ainda serão definidos
Os integrantes do conselho serão escolhidos posteriormente pela Presidência do TSE. A participação será não remunerada e considerada prestação de serviço público relevante.
O grupo deverá realizar reuniões ordinárias uma vez por mês, a partir de agosto, além de poder ser convocado extraordinariamente.
O funcionamento está previsto até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação
