Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
As contas da Prefeitura de Taboão da Serra dos anos de 2014 a 2016, que estavam na Ordem do Dia desta terça-feira (11) não foram votadas pelos vereadores, que por sete votos a quatro aprovaram vistas por 10 dias, solicitado pelo vereador Eduardo Nóbrega (PSDB).
Com maioria na Câmara, o chamado Bloco Independente e Harmônico (BIH) – que ganhou a adesão do vereador Marcos Paulo (PPS) na semana passada – tem maioria para ditar a maioria das votações da Casa agora.
“Se vossas excelências lerem o relatório de 2016, vão verificar alguns apontamentos que merecem o olhar mais apurado da Câmara Municipal. O Tribunal deixa latente a falta de planejamento em alguns aspectos. E faz uma crítica contundente a velha prática de dar ao prefeito o remanejamento [do orçamento] de 30%, […] Espero que essa prática tenha fim”, discursou Nóbrega.
“O parecer do Tribunal é apenas um norte para que sigamos, mas só nós encontrarmos lá inconsistência capazes de gerar um julgamento desfavorável, basta que a Câmara assim entenda e as contas serão desaprovadas”, completa o parlamentar.
Na mesma linha, o opositor Moreira pediu tempo para votar porque teve “contas aprovadas com ressalvas” pelo TCE e deram ‘pau’ em um monte de coisas como na área de licitação entre outros.
Porém, para conseguir mudar o parecer do Tribunal e rejeitar as contas, são necessários nove votos, tornando essa possibilidade bem difícil. Com as vistas, as contas devem entrar para votação apenas em 2019.
Pela aprovação, o vereador Ronaldo Onishi (SD) discursou na tribuna. “Que nós possamos apreciar o parecer do Tribunal de Contas, que votou favorável as contas do governo Fernando Fernandes. Contas que – até então, todos os vereadores, com exceção do Waines [Professor] Moreira, faziam parte da base de governo”, diz.
E completou. “E o parecer técnico do tribunal demonstra a lisura e a capacidade de gestão pública do prefeito Fernando Fernandes. O prefeito cumpriu todas as metas previstas na Constituição”, diz.
Cido (DEM) lembrou que as contas fazem parte do governo que a maioria dos vereadores faziam parte e ressaltou a sequencia de pareceres positivos do TCE. “Tivemos uma sequencia de contas reprovadas em nossa cidade [se referindo à gestão Evilásio Farias]. E agora temos uma sequencia de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas”, diz.
Também estava na pauta para votação o orçamento de 2019, mas a sessão foi suspensa porque havia divergência a respeito da apresentação das emendas dos vereadores. Ela será retomada às 14h de sexta (14).