Em reunião na madrugada desta quinta-feira, dia 4, o Prefeito de Taboão da Serra, Dr. Evilásio Farias (PSB), e os vereadores do município chegaram a um acordo e decidiram baixar os valores do reajuste do IPTU. O imposto terá mais descontos e o vencimento foi prorrogado. A Câmara vai realizar sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 5.
No acordo, foram definidos descontos de 50% para as moradias residenciais da zona de centralidade. Além disso, a prefeitura agora recomenda que esses moradores solicitem a revisão dos seus impostos. Porém, os terrenos continuam com os mesmos valores.
O prefeito vai publicar um decreto prorrogando os vencimentos e a câmara vai votar os detalhes dos descontos. Os pagamentos parcelados podem ser efetuados até o fim deste mês, dia 28. Já os pagamentos à vista vencem só no dia 8 de Março.
Por Allan dos Reis
Nota: Título alterado às 13h55 do dia 05/01/10
0 comentário em “Após reunião, Prefeitura aumenta descontos e prorroga as datas de vencimentos do IPTU”
Terremoto Fiscal – 1
Allan, vc chegou a TS recentemente, ainda é novato. O centro do problema é o valor venal dos terrenos que foram inflados artificialmente pelo governo municipal. Trocado em miúdos, querem nos fazer recolher aos cofres públicos impostos injustificáveis triplicando a carga tributária.
Além de tudo, o governo municipal escarnece dos cidadãos (1) dizendo que houve supervalorização no município o que evidentemente não existiu porque, dentre outras coisas, quem iria comprar, por ex., a casa onde moro, que tinha valor venal de 70 mil em 2009 e agora em 2010, para a PMTS, vale 293 mil reais?; (2) omitindo que não há melhorias significativas na cidade que dependam diretamente da PMTS, haja visto o sofrimento das pessoas nos dilúvios diários que a têm acometido; (3) ‘esquecendo’ que a Prefeitura falha feio com suas obrigações, vejam a já tristemente famosa rua José Carlos de Macedo Soares às margens do Piraju, zona central da cidade, que continua abandonada e desabando, interditada meses, outros meses liberada, faz um ano; (4) etc. etc.
José Sudaia Filho
Terremoto Fiscal – 2
TS está numa crise institucional muito séria.
Em SP (1) o prefeito Kassab estava presente na Câmara desde a apresentação do projeto do IPTU e, neste mês de janeiro, esteve nas TVs ao vivo respondendo perguntas, (ver matérias do SPTV da Globo, dos dias 13, 14 e 15/1, todas disponíveis na internet); (2) no começo de janeiro os contribuintes já podiam simular o seu IPTU bruto pela internet; (3) a lei dá isenção de IPTU a imóveis com valor venal até 70.000,00; (4) a lei de SP prevê reajuste de até 30% para imóveis residenciais e 45% para os comerciais, esse teto funciona para todos, se for ultrapassado é erro da PMSP; (5) há diversas maneiras efetivas de reclamar e pedir correções, isto é, postos de atendimento em todas as subprefeituras, na Secretaria da Fazenda no centro de SP e pela internet; (6) etc. etc.
Em TS, o que temos? (1) o prefeito Evilásio não aparece em público desde janeiro, nesta situação aflitiva também não apareceu, o que pode nos permitir pensar, apenas por mera suposição, que continua em férias sem transmitir o cargo à vice e despachando por tel.; (2) os contribuintes só souberam dos novos e inflados valores ao receber o carnê no começo de fevereiro; (3) em TS não há piso para isenção nem teto para taxação, quer dizer, não há parâmetros reais e racionais; (4) se queremos reclamar temos de ir ao Atende, exibir o carnê, preencher um formulário, pagar 10,00 de taxa e aguardar a chamada para protocolar o pedido de revisão, enfrentando atendentes desinformadas orientando despropósitos.
José Sudaia Filho
Terremoto Fiscal – 3
A população, quase toda atingida com um ferimento profundo no bolso, começou a protestar e exigir a revisão dos IPTUs a começar pelos valores venais dos imóveis que deixaram de ser venais, transformados que foram, na minha opinião, em verdadeiros chutes estratosféricos daqueles que a bola some nas nuvens e não volta mais.
Na madrugada de quinta (4/2) a Prefeitura resolve enviar um projeto de lei à Câmara, dando descontos de 30 e 50% para imóveis residenciais! Não se sabe se a equipe de governo às 4 da manhã ainda tinha condições de pensar, mas encontrou coragem para, às 11 da manhã, com alguns vereadores a distância dando tchauzinho, dizer aos moradores que se reuniam frente à prefeitura que, como anunciou o Portal em seu furo de reportagem sobre o assunto ‘a pressão popular surtiu efeito’ e seria enviado o generoso projeto de descontos para aprovação (líquida e certa) da nossa Edilidade.
O que nos resta fazer para resolver este problemão que desabou sobre nós, agredindo nossa cidadania e malbaratando a justiça social, tão apregoados por este governo?
Como diria dona Leonor Lachi, na próxima eu conto!
José Sudaia Filho