Entrevista com o Engº Fábio Guilherme Martins responsável pela nova Planta Genérica de Valores.

No mês de Novembro de 2009, a empresa Guilherme Martins Engenharia de Avaliações Ltda foi contratada, através de convite, pela prefeitura de Taboão da Serra para elaborar a nova Planta Genérica de Valores (PGV) e o Cadastro de Face de Quadra do Cadastro Técnico Municipal.

Por esses dois serviços, a prefeitura vai pagar R$ 297.710,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e dez reais).

Especializada neste tipo de serviço, a empresa garante que todo estudo, que vem recebendo críticas da população e de alguns políticos porque fez aumentar o valor do IPTU, foi elaborado de acordo com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Agora você confere a entrevista feita pelo site Taboão em Foco, por telefone, com o Engenheiro Fábio Guilherme Martins, um dos responsáveis pelo estudo.

TF: Boa Tarde. Sou jornalista de Taboão da Serra e gostaria de falar sobre a atualização da planta genérica de valores. Você pode nos explicar?

FG: Esse é um trabalho que a empresa faz a 30 anos em municípios. Então é um trabalho especializado que nós temos experiência de fazer de acordo com as normas e eu me coloco a disposição para todos os esclarecimentos.

Eu me coloco a disposição, mas eu acho que deveria ser feito através da prefeitura.

Eu já posso lhe adiantar que o trabalho foi feito de acordo com todas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e se os vereadores estão levantando alguma questão de que os valores estão fora de mercado, eu acho que o vereador tem que apresentar o caso concreto para ser examinado para saber se está fora de mercado ou não.

Eu posso adiantar mais um aspecto, que não sei se você conhece ou está a par, mas no lançamento do IPTU são envolvidos os dois elementos. É envolvido o valor de mercado do imóvel, proveniente da PGV, e é envolvido também a alíquota que está prevista no código tributário.

O trabalho da empresa foi em relação ao valor venal que estão na planta de valores. Os critérios de alíquotas e descontos foram estipulados no código tributário pela prefeitura.

TF: A prefeitura já deve ter procurado a empresa. Qual foi o contato durante essa semana?

FG: Bom. O relacionamento com a prefeitura é nosso. Se você tiver alguma dúvida entre em contato com ela [prefeitura] e esclareça os pontos que você acha que necessita de esclarecimentos.

TF: Depois da atualização, os valores do IPTU vieram com aumentos astronômicos. Tem casos que ultrapassa os 500%.

Por que isso aconteceu? Os imóveis estavam fora do valor real? Por que houve uma supervalorização por parte do estudo?

FG: Exatamente. Na verdade você colocou duas hipóteses. Então na verdade é a primeira hipótese. Os valores estavam muito defasados em relação ao mercado. E é justamente o objetivo da planta de valores. É colocar os valores dos imóveis o mais certo. Então o que é de ser questionado é se os valores estariam ou não dentro do mercado. E nessa questão acho que todos concordam que os valores estão bem dentro do mercado.

TF: Há uma divergência em relação a esse aspecto. As pessoas dizem que com a correção da PGV os imóveis agora estão super valorizados?

FG: Se os imóveis estão super valorizados, basta às pessoas darem exemplos de imóveis super valorizados. Não adianta você colocar genericamente. Dá exemplo de apartamentos, de casas, de terrenos, que estariam super valorizados. O que você acha?

TF: A empresa reafirma que os valores estão corretos?

FG: Sim. Eles estão corretos. Eles correspondem ao valor de mercado.

Na verdade é uma coisa muito complexa. Isso envolve o cadastro imobiliário e um monte de coisas. Em alguns casos eu posso até dizer que está abaixo do valor de mercado. Dependendo do aumento que tiveram vão estar bem abaixo do valor do mercado.

TF: Como é feito esse estudo para chegar a esses novos valores?

FG: Vou explicar de uma forma bem simplificada. É feito uma pesquisa no mercado imobiliário. Então todo o mercado imobiliário foi investigado no município. É feita uma pesquisa no local. No município. Mediante ao mercado local. Depois precisa modelar mediante critérios de novas técnicas.

O que eu posso lhe dizer é que os valores foram apurados com pesquisas no próprio município.

TF: A empresa seguiu normas técnicas?

FG: Normas da ABNT para chegar nesses valores.

TF: Esse estudo pode ser feito por quadras? Bairros? Domicílio a domicílio? Existem essas possibilidades?

FG: Ai é um pouco mais complexo e tem que ter muito respeito ao tratar com esses dados. A maneira como é feita de fato tem que ser conversada em outro ambiente porque é muito complicada [explicar por telefone]. A nossa conversa teria que se aprofundar um pouco mais para esclarecer esse ponto.

TF: Muito obrigado.