Por Samara Matos, no Jardim Helena
A Prefeitura de Taboão da Serra realizou, nesta quinta-feira (27), uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o projeto de instalação de um cemitério vertical no Jardim Maria Rosa. A reunião contou com forte participação de moradores, vereadores e representantes do Ministério Público, que apontaram falhas no processo e defenderam a atualização do Plano Diretor do município.
A promotora de Justiça Letícia Ravacci destacou que o Plano Diretor de Taboão, em vigor desde 2006, deveria ter sido revisado a cada dez anos, conforme determina o Estatuto da Cidade. Para ela, a legislação defasada gera conflitos no ordenamento urbano.
“A cidade mudou muito em quase 20 anos. Hoje aquela área não se caracteriza mais como zona industrial e não comporta empreendimento de grande impacto como um cemitério vertical”, afirmou.
A representante do Ministério Público também apontou pendências no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), como ausência de dados sobre mobilidade e fluxo de pessoas. Ravacci reforçou que, enquanto o licenciamento não for concluído, não há direito adquirido por parte do empreendedor.
Também presente, o vereador Dr. Ronaldo Onishi afirmou acompanhar a mobilização dos moradores desde o início e ressaltou que o bairro, localizado próximo à futura estação do Metrô Taboão da Serra, já enfrenta desafios urbanos relevantes.
“Não somos contra a construção de um cemitério vertical na cidade, somos contra que ele seja instalado exatamente ali, no coração do Maria Rosa”, declarou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Márcio Alfredo, responsável pela análise administrativa do processo, disse que todos os posicionamentos serão incorporados aos autos.
“A posição revelada pela sociedade é muito clara. A audiência cumpriu seu papel e a Prefeitura vai considerar a manifestação popular e as orientações do Ministério Público para deliberar os próximos passos”, afirmou.
O Ministério Público recomenda que o projeto não avance enquanto a revisão do Plano Diretor — com participação popular — não for realizada. Essa etapa deverá redefinir zonas residenciais e áreas sensíveis do município.
Com rejeição unânime do público e apontamentos técnicos da Promotoria, o tema deve voltar a ser discutido apenas após a atualização da legislação urbanística, o que pode resultar no impedimento definitivo da obra no local previsto.
