Da CMTS
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, na terça-feira, dia 1º, o Projeto de Lei nº 077/2026, de autoria do vereador Sandro Ayres, que autoriza a implantação de Salas de Regulação Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino.
Os espaços serão destinados ao acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Transtorno do Processamento Sensorial e outras neurodivergências ou necessidades educacionais específicas.
As salas deverão oferecer um ambiente acolhedor e com estímulos controlados, permitindo que os alunos recuperem o equilíbrio emocional e sensorial antes de retornarem às atividades escolares. A implantação será gradual, com prioridade para as unidades que tenham maior número de estudantes com demandas sensoriais.
O projeto estabelece que os espaços não poderão ser utilizados como forma de punição, isolamento disciplinar ou “sala de castigo”. Durante a permanência no local, o estudante deverá ser acompanhado por um profissional capacitado da escola.
A proposta também prevê a capacitação continuada de professores, gestores, auxiliares e inspetores para identificar sinais de sobrecarga sensorial e atuar no manejo adequado das crises.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que “a Sala de Regulação Sensorial (ou de descompressão) funciona como uma “ferramenta preventiva”. Quando o estudante ou o educador percebe os primeiros sinais de sobrecarga, o aluno é direcionado a esse ambiente calmo para reestabelecer o equilíbrio de seu sistema nervoso. Diversos estudos demonstram que intervenções rápidas em ambientes controlados reduzem drasticamente o tempo de crise e evitam o desgaste emocional do aluno e da comunidade escolar”, diz.
Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do prefeito Engenheiro Daniel.
