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Prefeitura de Taboão da Serra realiza consulta pública para elaboração do Plano Municipal de Educação

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Direto da redação 

Moradores de Taboão da Serra podem participar, até 28 de setembro, da consulta pública para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) 2026–2036. Sugestões e propostas devem ser enviadas pelo site da Secretaria Municipal de Educação.

O plano definirá as principais metas e prioridades da educação no município para os próximos dez anos. Entre os temas contemplados estão a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Podem contribuir famílias, estudantes, professores, profissionais da educação, entidades e demais moradores interessados. A participação popular busca identificar necessidades da rede de ensino e reunir propostas que possam orientar as políticas educacionais do município.

Segundo o secretário de Educação, Luciano Corrêa, o envolvimento da população é importante para que o documento considere diferentes demandas.

“O PME estabelece as prioridades para a garantia do direito à educação para todos os estudantes de Taboão da Serra. É fundamental que as famílias, profissionais, entidades e toda a população estejam envolvidas nesse processo de pensar e propor melhorias para os próximos dez anos”, afirmou.

A elaboração do documento segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação 2026–2036, aprovado pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. A legislação determina que estados e municípios elaborem planos decenais alinhados às metas nacionais e com a participação da comunidade educacional e da sociedade civil.

Após a consulta pública, as contribuições deverão subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação, que precisará ser instituído por uma lei específica.

Para participar, o morador deve acessar seduc.smti.sp.gov.br e enviar sua contribuição até 28 de setembro.

Serviço

  • Consulta: Plano Municipal de Educação 2026–2036
  • Prazo: até 28 de setembro
  • Participação: seduc.smti.sp.gov.br

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