Por Samara Matos, na redação
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Embu-Guaçu após os alagamentos que atingiram o município. Com a decisão, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para atender a população afetada e recuperar áreas danificadas.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (17), por meio da Portaria nº 3.072, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A medida federal considera o Decreto Municipal nº 3.466, de 14 de setembro, e as informações apresentadas por Embu-Guaçu no Formulário de Informações do Desastre. Os alagamentos foram classificados pela Defesa Civil Nacional como desastre de código 1.2.3.0.0.
Os recursos poderão ser solicitados para ações de defesa civil, como atendimento às famílias atingidas, assistência humanitária, obras emergenciais e recuperação de estruturas públicas danificadas.
O reconhecimento da emergência, entretanto, não representa a liberação imediata do dinheiro. A Prefeitura deverá cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando os danos registrados, as ações necessárias e os valores solicitados.
A documentação será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Se o pedido for aprovado, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União com o valor autorizado para o município.
A Portaria nº 3.072 não informa quantos moradores foram atingidos, o número de imóveis danificados nem se houve famílias que precisaram deixar suas casas.
