Cartórios passam a receber pedido de pensão por morte do INSS

Por Samara Matos, na redação

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

O projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país. Com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só local faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto o instituto tem 1.557 agências, que recebem solicitações de benefícios como salário-maternidade e pensão por morte. 

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

Caso o processo vá para a análise, os segurados podem acompanhar pelos canais de atendimento. Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado.

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