A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei que aumenta o percentual de desconto de 10% para 20% para os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
O projeto foi encaminhado pela Prefeitura de Taboão da Serra e é uma medida paliativa para tentar minimizar os efeitos financeiros que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada na semana passada, trará aos contribuintes do município em 2010. Esse percentual de desconto será válido apenas para o ano que vem. A partir de 2011, o desconto volta ao patamar original, 10%.
Na semana passada, os vereadores aprovaram a correção da PGV, que atualiza o valor do metro quadrado de terreno, segundo sua localização, os valores do metro de edificação, segundo tipo e padrão; bem como os fatores de correção e os respectivos critérios de aprovação. É com base na PGV que o IPTU é calculado.
