Por Samara Matos, na redação
A Prefeitura de Taboão da Serra realizou, na sexta-feira (12), na Camara de Taboão da Serra, uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor do município, principal instrumento de planejamento urbano da cidade. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo e do Legislativo, Ministério Público, movimentos de moradia, entidades da sociedade civil e moradores, que apresentaram contribuições sobre habitação, zoneamento, meio ambiente e grandes empreendimentos.
O Plano Diretor em vigor, aprovado em 2005, foi apontado como defasado diante das transformações ocorridas no município ao longo dos últimos 20 anos, período marcado por crescimento acelerado, valorização imobiliária e pela expectativa da chegada do metrô.
Moradia popular e justiça social
A moradia popular esteve no centro do debate. Representantes de movimentos de moradia defenderam a preservação e a ampliação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) como forma de garantir que o desenvolvimento urbano não resulte na exclusão da população de baixa renda.
Durante a audiência, Paulo Félix, militante do MST, afirmou que o crescimento da cidade precisa ocorrer de forma inclusiva. “O desenvolvimento vai chegar, mas é preciso garantir que quem sempre morou aqui esteja inserido nesse processo”, destacou.
Ministério Público aponta demandas da cidade
A promotora de Justiça Dra. Letícia Ravacci Rosa acompanhou a audiência e ressaltou que as reivindicações apresentadas refletem problemas recorrentes enfrentados pelo município.
“Há uma grande demanda por habitação, problemas sérios de acessibilidade e questões ambientais importantes, especialmente em uma cidade muito impermeabilizada como Taboão da Serra”, afirmou.
Segundo a promotora, a escuta da população nas audiências públicas contribui para fortalecer o planejamento urbano e o interesse coletivo.
Zoneamento e debate sobre o cemitério vertical
Outro tema que gerou manifestações foi a proposta de implantação de um cemitério vertical no Jardim Maria Rosa, região central e densamente ocupada. Durante a audiência, foi explicado que a revisão do Plano Diretor prevê dispositivos que restringem esse tipo de empreendimento na área.
A medida tem como objetivo evitar a instalação de atividades incompatíveis com o perfil urbano da região, que concentra moradias e serviços de saúde, atendendo a reivindicações da população local.
Secretário explica revisão do Plano Diretor
O secretário de Habitação, Dr. Márcio Ferreira, explicou que a revisão do Plano Diretor é resultado de um processo participativo iniciado há quase dois anos, com a realização de mais de 27 reuniões e audiências públicas.
“A população reescreveu o Plano Diretor. O trabalho do governo foi consolidar esse material e incorporar inovações para atender às novas realidades da cidade”, afirmou.
Segundo o secretário, o novo Plano Diretor também passa a incorporar diretrizes relacionadas às secretarias criadas na atual gestão, além da criação de fundos e conselhos municipais para ampliar a participação popular.
Próximos passos
As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela comissão responsável pela revisão do Plano Diretor. Em seguida, será elaborada a minuta final do projeto de lei, que será encaminhada à Câmara Municipal para debate e votação.
A expectativa é que o novo Plano Diretor estabeleça regras atualizadas para o crescimento de Taboão da Serra, conciliando desenvolvimento urbano, direito à moradia, proteção ambiental e participação popular.
