Por Allan dos Reis, direto da redação
A Câmara Municipal terminou mais uma sessão nesta quinta-feira (17) sem qualquer discussão pública em torno do orçamento de Taboão da Serra para o ano de 2021. Como tem sido praxe, as discussões e negociações estão sendo feitas nos gabinetes e a informação pública é sempre a mesma. “Estamos discutindo as emendas”.
Se o orçamento não for aprovado até o dia 31 de dezembro, o prefeito eleito Aprígio (Podemos) toma posse e terá que trabalhar com o orçamento em vigor neste ano (2020), tendo limitado o gasto a 1/12 (um doze avôs) mensal até sua aprovação.
O imbróglio é que dos atuais 13 vereadores, apenas 7 deles voltam no próximo ano. Ou seja, se não votarem o orçamento deste ano, seis vereadores perdem o direito de votar o orçamento da cidade e ainda perdem o direito das chamadas “emendas impositivas”, prevista em torno de R$ 700 mil para cada parlamentar indicar obras e ações dentro da cidade. Deste valor, 50% tem que ser aplicado na saúde.
Se nos bastidores a discussão são as emendas, na vida real a votação gira em torno do espaço político que os vereadores reeleitos e os novatos terão na nova gestão. Aprígio, aliás, teve um encontro reservado com os oito vereadores eleitos na oposição e pediu “um voto de confiança” para iniciar seu governo.
Ainda sem acordo, a votação do orçamento vai se arrastando. Para engessar o novo governo, eles ameaçam zerar o remanejamento, obrigando o governo a pedir autorização para tudo. “Os vereadores querem ter nas mãos uma ferramenta de negociação”, diz um vereador, que pede para não ser identificado.
FILME REPETIDO
Essa não é a primeira vez que os vereadores ‘enrolam’ para votar o orçamento da Prefeitura de Taboão da Serra. Aliás, isso aconteceu no final de 2018 e de 2019. Da primeira vez, a discussão durou dias e foi Judicializado. Quando chegaram a um acordo, recuaram e votaram contra as emendas. Na época a estratégia foi comandada por sete vereadores, que se rebelaram contra o governo e criaram um Bloco Independente e Harmônico (BIH).
No ano seguinte também foram adiando as votações e criaram as chamadas “Emendas Impositivas”, que garantiu aos vereadores parte do orçamento da cidade para que pudessem indicar obras e ações.
A discussão e votação do orçamento de 2021 está previsto para a próxima terça-feira (22).