Direto da redação
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação poderão solicitar transporte individual gratuito no dia das Eleições 2026. O serviço será oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em parceria com prefeituras municipais, dentro do programa Seu Voto Importa.
O transporte poderá ser solicitado para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, até o dia 14 de setembro. O pedido pode ser feito pela internet, por meio do formulário do programa, com acesso utilizando uma conta Gov.br. Também é possível fazer a solicitação presencialmente nos cartórios eleitorais.
Até o momento, 247 municípios firmaram parceria com o TRE-SP para oferecer o transporte.
O próprio eleitor pode fazer o pedido ou contar com a ajuda de um curador, apoiador ou procurador. Não é necessário apresentar laudo médico. Basta fazer uma autodeclaração e informar as condições de deslocamento.
Entre os dados solicitados estão o endereço onde o eleitor deseja ser buscado, a existência de transporte público no trajeto, o tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção e o nível de dificuldade para chegar ao local de votação. Também deve ser informado se haverá necessidade de acompanhante ou animal de assistência.
O serviço é destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para se deslocar até o local de votação.
Também podem ser consideradas pessoas com mobilidade reduzida aquelas que enfrentam dificuldades temporárias ou permanentes para se movimentar, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.
Transporte depende de disponibilidade
O pedido não significa que o transporte será automaticamente disponibilizado. O atendimento depende da disponibilidade de veículos no município, do grau de limitação da pessoa, da existência de transporte público acessível e da distância até o local de votação.
O eleitor poderá solicitar o serviço para o primeiro turno, para o segundo turno ou para os dois. Caso haja segundo turno, o prazo para fazer o pedido será até 5 de outubro.
O resultado da solicitação será enviado para o e-mail cadastrado até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recurso.
Em todo o estado de São Paulo, 510.998 eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode afetar o exercício do voto.
Desse total, 158.316 pessoas declararam ter deficiência relacionada à locomoção. Outros 53.192 eleitores informaram deficiência visual e 32.741, deficiência auditiva.
Além do transporte, o TRE-SP disponibiliza seções eleitorais acessíveis, preferencialmente instaladas em locais sem degraus e com condições adequadas de circulação.
O objetivo do programa é reduzir as barreiras de acesso e facilitar a participação dos eleitores nas eleições.
