Direto da redação
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, na sessão de terça-feira, dia 29 de setembro, cinco projetos de lei de autoria dos vereadores, que tratam de diversos temas como atendimento à população idosa, apoio a pacientes com doenças graves, acolhimento de mulheres, acessibilidade em espaços de lazer e identificação de lideranças religiosas.
De autoria dos vereadores Dídio Conceição e Sandro Ayres, o projeto do Programa Creche do Idoso autoriza a criação de um serviço de acolhimento e acompanhamento diurno para moradores com idade igual ou superior a 65 anos. A proposta prevê atendimento das 8h às 17h, com equipe multidisciplinar e atividades de saúde, educação, esporte, cultura e convivência social.
O vereador Wanderley Bressan é autor do Programa Caminho para a Cura, que autoriza o custeio do deslocamento de pacientes com câncer ou outras doenças graves para tratamentos realizados fora de Taboão da Serra.
O projeto do vereador Enfermeiro Rodney autoriza o Executivo a instituir o Programa “Entre Elas – Mulheres que Inspiram”, oferecendo apoio à continuidade das ações de acolhimento e assistência a mulheres que sofreram violência.
Outros dois dos projetos aprovados são de autoria do vereador Sandro Ayres. Um deles trata da instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças e espaços públicos de lazer.
A outra iniciativa de Sandro Ayres institui o Programa de Reconhecimento e Identificação Eclesiástica, destinado à identificação funcional de ministros, pastores e autoridades religiosas. O texto autoriza a oficialização da Carteira de Identidade Religiosa para facilitar a assistência espiritual em hospitais e outros equipamentos públicos municipais, com possibilidade de emissão digital e gratuita.
Confira os projetos de lei aprovados:
Projeto de Lei 116/2025 – Dispõe sobre a criação do “Programa Caminho para a Cura”. – Autoria: vereador Wanderley Bressan.
Projeto de Lei 056/2026 – Reconhecimento e Identificação Eclesiástica: Institui o Programa de Reconhecimento e Identificação Eclesiástica no Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Sandro Ayres.
Projeto de Lei 057/2026 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Creche do Idoso no Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereadores Dídio Conceição e Sandro Ayres.
Projeto de Lei 106/2026 – Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças e espaços públicos de lazer no Município de Taboão da Serra, e dá outras providências. – Autoria: vereador Sandro Ayres.
Projeto de Lei 113/2026 – Institui o Programa “Entre Elas – Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências. – Autoria: vereador Enfermeiro Rodney.
