Um novo relatório de investigação da Polícia Civil, responsável pela “Operação Cleptocracia”, aponta uma série de irregularidades em convênios entre a Secretaria de Cultura de Taboão da Serra e organizações não governamentais entre os anos de 2010 e 2011 e que teriam causado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1,8 milhão. São elas, a Associação Fique Vivo e a PH/4 Elementos, responsáveis pela contratação de professores e coordenadores para os cursos da secretaria de cultura, e a Liga Independente das Bandas, Blocos e Escolas de Samba de Taboão da Serra (LIBES) responsável pelo desfile carnavalesco na cidade.
Para a polícia, as prestações de contas desses convênios estão irregulares e contém “notas frias”. “Podemos afirmar que há na Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Taboão da Serra, Organização Criminosa que vêm surrupiando o Erário Público Municipal desta cidade”, diz a conclusão do relatório.
Para embasar as irregularidades, a polícia apresenta três comunicações internas entre a divisão de contabilidade e o gabinete da vice-prefeita em que são apontadas as falhas.
“Foram detectadas diversas irregularidades na documentação apresentada estando desse modo em desacordo com o solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, diz Rosana Maciel de Oliveira na CI.
O presidente da ong, Fique Vivo, Wagner Aparecido Moraes diz que a instituição não tem nenhum irregularidade e que não poderia falar mais a respeito das investigações porque não teve acesso ao relatório de investigação. “Nós estamos surpresos (com as buscas e apreensões desta terça (dia 13). Mas que seja feita uma investigação rigorosa”, informou por telefone.
A reportagem também conversou com o presidente da ong PH/4 Elementos, Arnaldo de Souza Léo, que afirma não haver qualquer irregularidade na prestação de contas e reclama da burocracia da administração municipal.
“Nós não somos [uma ong] de fachada. Não somos uma ong para lavar dinheiro. A nossa prestação de contas está regular. A gente está seguro da nossa idoneidade”, afirma Léo. “Se eu soubesse que era tão problemático convênio com a prefeitura, eu não teria feito”, conclui.
Presidente da LIBES, José Roberto da Silva, também afirma que as contas das escolas foram prestadas corretamente.
“A ação de hoje [polícia] foi tudo normal. Eles levantaram documentos da liga e das escolas para confirmar o repasse”, afirma Robertão, como é conhecido.
OS PREJUÍZOS
De acordo com a polícia, a distribuição do prejuízo ao erário entre 2010 e 2011 é da seguinte maneira:
- R$ 240.000,00 – Liga Independente das Bandas, Blocos e Escolas de Samba de Taboão da Serra – LIBES
- R$ 1.044.600,00 – Associação Fique Vivo
- R$ 555.504,52 – PH/4 Elementos
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OUTRO LADO
Nesta quarta-feira, dia 14, um dia após o site Taboão em Foco e outros veículos de comunicação ter acesso ao relatório de investigação, conversamos por telefone com a vice-prefeita e secretária de cultura, Professora Márcia (PT).
Sobre as séries de denúncias, ela diz que “a polícia está investigando e ela (polícia) tem que juntar provas para provar a tese dela. Eu sou inocente até conseguirem comprovar a minha culpa. Lamento que as nossas honras fiquem expostas”, diz Márcia.
Sobre os convênios, a vice lembra que em 2010 a prefeitura foi obrigada a exonerar uma série de livres nomeados devido a um Termo de Ajustamento de Conduta. Por isso, após as demissões, foi feitos os convênios com as ONGs para dar andamento aos cursos na cultura e “os convênios foram feitos dentro da legalidade”, diz.
Ela também rebateu o termo de “organização criminosa” utilizado pela polícia e a comunicação interna que aponta as irregularidades das contas.
“Todo mundo é organização criminosa. É a seccional que mais tem organização criminosa. Vamos entrar para o Guinness (livro dos recordes)”, critica. “Nada do que está nessa comunicação interna é verdade. Ela foi feita após um depoimento (da Rosana) na seccional”, diz.
Sobre os atrasos nos pagamentos a funcionários da cultura, ela lamenta e espera que até outubro tudo esteja resolvido. “toda vez que a gente está conseguindo regularizar acontece alguma coisa”, diz em referência a série de apreensões de documentos ocorridos durante a última terça-feira, dia 13.
Por Allan dos Reis
0 comentário em “Relatório da polícia aponta prejuízo de R$ 1,8 milhão na Cultura de Taboão; vice-prefeita rebate as acusações”
lavagem de dinheiro sim!!!!!!!!!!!!!
A Cultura passou de departamento para secretaria em 2010, os funcionários foram exonarados e contratados por ongs ganhando menos e tendo de trabalhar mais horas por dia!!! Lavagem de dinheiro pra campanha do PT!! Obvio!!!!!
Para os não militantes, só resta a obscuridade de um mundo sem sentido.
Moro em Taboão da Serra a mais de 25 anos, e nunca na história deste Município foi desenvolvida uma política cultural tão ampla. Antes, os agentes culturais que promoviam cultura aqui em Taboão ganhavam uma bolsa auxílio de R$120,00 reais/mês e quando recebiam. Hoje todos os profissionais ganham no mínimo 1.200,00 por mês e possuem registro em carteira. Mesmo com este avanço, insistem em alegar que existe uma “Organização criminosa” na Secretaria de Cultura. E há quem diga que professor de Artes é Criminoso! Ele trás a sabedoria, dignidade humana, o poder de indignação, isto é um crime diante dos magnatas do poder que corroboram para a ignorância do povo, para facilitar o domínio.
“A desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam”. Nesta mesma linha, Bertold Brecht nos ensina que “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, e nem participa dos acontecimentos Políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe que da sua ignorância política nasce à prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.