Por Geovanna Matos, na redação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, pode reduzir em até 80% o custo do processo e facilitar a regularização de motoristas.
Com a mudança, os candidatos poderão estudar para a prova teórica de forma gratuita e totalmente digital, pelo site do governo federal. Quem preferir, ainda poderá optar por aulas presenciais em autoescolas, instituições credenciadas ou com instrutores particulares autorizados.
Nas aulas práticas, a carga mínima cai de 20 para 2 horas. Os candidatos poderão escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e usar o próprio veículo durante as aulas e na prova prática.
As provas teóricas e práticas continuam obrigatórias. O exame teórico terá duração mínima de uma hora, com questões objetivas e exigência de pelo menos 20 acertos. Já a prova prática será acompanhada por três avaliadores, garantindo a segurança no trânsito.
O prazo de validade do processo de primeira habilitação também foi eliminado, permanecendo aberto por tempo indeterminado. Motoristas das categorias C, D e E também serão beneficiados, com menos burocracia na formação, embora o exame toxicológico continue obrigatório.
Segundo a Senatran, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e outros 30 milhões estão em idade para obter a CNH, mas não têm o documento, principalmente por causa do alto custo, que pode chegar a R$5 mil.
